Legislação até 2023

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1250/1999

Em Leis Ordinárias 1999 213 downloads

Autoriza a concessão de contribuição ao IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal, no exercício de 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 1251/2000

Em Leis Ordinárias 2000 205 downloads

Acrescenta na Lei 1.149, de 28 de fevereiro de 1996, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e Instituto o Fundo Municipal de Assistência Social, o art. 3-A e o 3º ao art. 12.

pdf Lei Ordinária Nº 1252/2000

Em Leis Ordinárias 2000 217 downloads

Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Capinópolis atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1242/1999

Em Leis Ordinárias 1999 218 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis-MG, para o exercício de 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 1243/1999

Em Leis Ordinárias 1999 246 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis-MG, para o exercício de 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 1244/1999

Em Leis Ordinárias 1999 213 downloads

Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o Triênio de 2000 a 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 1245/1999

Em Leis Ordinárias 1999 217 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capinópolis-MG, para o exercício financeiro de 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 1246/1999

Em Leis Ordinárias 1999 216 downloads

Autoriza doação de lotes de terrenos urbanos pertencentes ao Patrimônio Público Municipal para fins de construção de casa própria e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1247/1999

Em Leis Ordinárias 1999 208 downloads

Altera o prazo para início de construção nos terrenos dos loteamentos denominados Bairro Ideal, Ideal II, Liberdade, Florêncio, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1248/1999

Em Leis Ordinárias 1999 223 downloads

Institui o regime de adiantamento para liquidação de despesas e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1239/1999

Em Leis Ordinárias 1999 216 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial para fazer frente ao projeto de implantação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1240/1999

Em Leis Ordinárias 1999 209 downloads

Autoriza doação de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1241/1999

Em Leis Ordinárias 1999 208 downloads

Autoriza concessão de subvenções no exercício de 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 1234/1998

Em Leis Ordinárias 1998 239 downloads

Autoriza o Município de Capinópolis a parcelar débito junto ao Instituto Nacional de Seguridade social - INSS - e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1236/1999

Em Leis Ordinárias 1999 246 downloads

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1237/1999

Em Leis Ordinárias 1999 217 downloads

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de Capinópolis para o exercício de 2000 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1238/1999

Em Leis Ordinárias 1999 210 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial para fazer aos custos de adesão ao Plano Farmácia Básica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1226/1998

Em Leis Ordinárias 1998 222 downloads

Disciplina o uso de carros de som e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1227/1998

Em Leis Ordinárias 1998 219 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis-MG, para o exercício de 1999.

logo rodape

Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br