Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1249/1999

Em Leis Ordinárias 1999 121 downloads

Institui no Município de Capinópolis o Programa de Apoio à Gestante - PAG, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1250/1999

Em Leis Ordinárias 1999 123 downloads

Autoriza a concessão de contribuição ao IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal, no exercício de 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 1242/1999

Em Leis Ordinárias 1999 129 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis-MG, para o exercício de 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 1243/1999

Em Leis Ordinárias 1999 140 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis-MG, para o exercício de 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 1244/1999

Em Leis Ordinárias 1999 125 downloads

Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o Triênio de 2000 a 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 1245/1999

Em Leis Ordinárias 1999 125 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capinópolis-MG, para o exercício financeiro de 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 1246/1999

Em Leis Ordinárias 1999 123 downloads

Autoriza doação de lotes de terrenos urbanos pertencentes ao Patrimônio Público Municipal para fins de construção de casa própria e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1247/1999

Em Leis Ordinárias 1999 117 downloads

Altera o prazo para início de construção nos terrenos dos loteamentos denominados Bairro Ideal, Ideal II, Liberdade, Florêncio, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1248/1999

Em Leis Ordinárias 1999 127 downloads

Institui o regime de adiantamento para liquidação de despesas e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1239/1999

Em Leis Ordinárias 1999 122 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial para fazer frente ao projeto de implantação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1240/1999

Em Leis Ordinárias 1999 121 downloads

Autoriza doação de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1241/1999

Em Leis Ordinárias 1999 121 downloads

Autoriza concessão de subvenções no exercício de 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 1236/1999

Em Leis Ordinárias 1999 121 downloads

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1237/1999

Em Leis Ordinárias 1999 123 downloads

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de Capinópolis para o exercício de 2000 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1238/1999

Em Leis Ordinárias 1999 119 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial para fazer aos custos de adesão ao Plano Farmácia Básica e dá outras providências.

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