Acessibilidade
O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.
Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.
Para adequar-se à legislação e proporcionar acessibilidade na divulgação das informações, propiciando facilidades na localização de informações a todas as pessoas, este portal foi desenvolvido com recursos necessários para assegurar o acesso às informações a todos os cidadãos. Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra alguns atalhos de navegação padronizados e na barra inferior a esquerda, existem algumas opções para alterar o contraste, configurações da fonte (tipo de letra usada no site) e um leitor de tela. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.
Os atalhos padrões da barra superior são:
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Teclando-se Alt + 1 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página.
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Teclando-se Alt + 2em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao menu principal do site.
- Teclando-se Alt + 3 em qualquer página do portal, chega-se diretamente a busca do site.
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Teclando-se Alt + 4 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao rodapé do site.
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Teclando-se Alt + a em qualquer página do portal, chega-se diretamente a página de acessibilidade do site.
- Teclando-se Alt + m em qualquer página do portal, chega-se diretamente a página que contém a estrutura de links (mapa) do site.
Esses atalhos valem para o navegador Chrome, mas existem algumas variações para outros navegadores.
| Navegadores | Usabilidade |
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O que é o VLIBRAS?
Resultado de uma parceria entre o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto, responsável por traduzir conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, tornando computadores, dispositivos móveis e plataformas Web acessíveis para pessoas surdas.
Clique na imagem logo abaixo para baixar o plugin ou programa:
Além disso, incorporamos funcionalidades de acessibilidade, tais como:
- Aumentar Tamanho do Texto
Aumenta o tamanho da fonte das páginas, facilitando a leitura para pessoas com baixa visão.
- Reduzir Tamanho do Texto
Permite diminuir o tamanho do texto para se adequar à preferência do usuário. - Aumentar Espaçamento do Texto
Amplia o espaço entre as palavras, melhorando a legibilidade, especialmente para pessoas com dislexia. - Reduzir Entrelinha do Texto
Diminui o espaçamento entre as linhas, oferecendo mais compactação do conteúdo quando necessário. - Inverter Cores
Troca o fundo claro pelo escuro e vice-versa, o que melhora o contraste e reduz o cansaço visual. - Matizes Cinzas
Converte as cores da página para tons de cinza, auxiliando pessoas com daltonismo ou sensibilidade a cores. - Sublinhar Links
Destaca todos os links com sublinhado, facilitando a navegação e a identificação de elementos clicáveis. - Cursor Grande
Aumenta o tamanho do cursor do mouse, facilitando a visualização para quem tem dificuldade motora ou visual. - Guia de Leitura
Insere uma régua horizontal para acompanhar a leitura linha por linha, ideal para usuários com dislexia ou TDAH. - Texto para Voz
Converte textos selecionados em áudio, auxiliando pessoas com deficiência visual ou dificuldades de leitura. - Falar o Texto
Permite que o sistema leia em voz alta trechos da página ao serem clicados ou destacados.
Para acessar essas funcionalidades, você deve clicar no botão de acessibilidade, localizado na parte direita do site, em qualquer página do site, representada por este ícone de acessibilidade: 
Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.
Leis e decretos sobre acessibilidade
Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 - Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Leitores de tela e tecnologias assistivas gratuitos
Projeto DOSVOX (http://intervox.nce.ufrj.br/dosvox/)
Projeto MOTRIX (http://intervox.nce.ufrj.br/motrix/)
VLIBRAS (http://vlibras.com.br)
eMAG (http://emag.governoeletronico.gov.br)
Dúvidas, sugestões e críticas:
No caso de problemas com a acessibilidade do portal, entre em contato conosco.
