Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1581/2016

Em Leis Ordinárias 2016 154 downloads

Denomina Salão de Eventos Educacional.

pdf Lei Ordinária Nº 1582/2016

Em Leis Ordinárias 2016 149 downloads

Altera as alíquotas da contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

pdf Lei Ordinária Nº 1583/2016

Em Leis Ordinárias 2016 176 downloads

Altera a redação do art. 59 de Lei Municipal, nº. 1.497, de 20 de julho de 2012.

pdf Lei Ordinária Nº 1584/2016

Em Leis Ordinárias 2016 192 downloads

Estabelece limites para o plantio de cana-de-açúcar no município, proíbe a utilização de agrotóxico que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1585/2016

Em Leis Ordinárias 2016 165 downloads

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e contribuição às entidades que menciona, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1570/2016

Em Leis Ordinárias 2016 151 downloads

Estabelece os subsídios do Prefeito do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Capinópolis para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1571/2016

Em Leis Ordinárias 2016 154 downloads

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1572/2016

Em Leis Ordinárias 2016 154 downloads

Institui estacionamento reservado para ambulância e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1573/2016

Em Leis Ordinárias 2016 152 downloads

Altera a redação do §2º do art. 6º da Lei Municipal nº 1.551, de 30 de setembro de 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 1574/2016

Em Leis Ordinárias 2016 157 downloads

Autoriza o Município de Capinópolis-MG, a declarar ponto facultativo no dia 27 de novembro, em comemoração ao dia de Nossa Senhora das Garças.

pdf Lei Ordinária Nº 1575/2016

Em Leis Ordinárias 2016 153 downloads

Autoriza o Poder Executivo a denominar Conjunto Habitacional, Novo Bairro, Logradouro ou via pública com o nome do Sr. "Afonso Dantas".

pdf Lei Ordinária Nº 1576/2016

Em Leis Ordinárias 2016 152 downloads

Institui nas Escolas Municipais de Capinópolis a Medalha "Arquimedes" de Mérito da Matemática.

pdf Lei Ordinária Nº 1577/2016

Em Leis Ordinárias 2016 158 downloads

RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO NORTE - CISTRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1562/2016

Em Leis Ordinárias 2016 143 downloads

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPS.

pdf Lei Ordinária Nº 1565/2016

Em Leis Ordinárias 2016 143 downloads

Altera o art. 7º da Lei n.º 1.516, de 19 de setembro de 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 1566/2016

Em Leis Ordinárias 2016 130 downloads

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial, ao orçamento do Município de Capinópolis para o Exercício de 2016.

pdf Lei Ordinária Nº 1567/2016

Em Leis Ordinárias 2016 133 downloads

Autoriza a abertura de crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1568/2016

Em Leis Ordinárias 2016 155 downloads

Denomina a quadra poliesportiva da Escola Municipal Aurelisa Alcântara de Souza de "Michele Bernardes Bonifácio"

pdf Lei Ordinária Nº 1569/2016

Em Leis Ordinárias 2016 149 downloads

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1561/2016

Em Leis Ordinárias 2016 141 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar procedimento licitatório, visando à outorga de concessão para o gerenciamento, operação e exploração do Aterro Sanitário do Município de Capinópolis e dá outras providências.

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