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pdf Lei Ordinária Nº 0896/1991

Em Leis Ordinárias 1991 100 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0897/1991

Em Leis Ordinárias 1991 96 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios.

pdf Lei Ordinária Nº 0898/1991

Em Leis Ordinárias 1991 94 downloads

Baixar (pdf, 341 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0899/1991

Em Leis Ordinárias 1991 94 downloads

Baixar (pdf, 339 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0900/1991

Em Leis Ordinárias 1991 97 downloads

Baixar (pdf, 469 KB)
Concede abono ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0901/1991

Em Leis Ordinárias 1991 99 downloads

Baixar (pdf, 526 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0902/1991

Em Leis Ordinárias 1991 97 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)
Autoriza abertura de crédito Suplementar e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0903/1991

Em Leis Ordinárias 1991 101 downloads

Baixar (pdf, 172 KB)
Declara de Utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Campos Elíseos - AMBACE.

pdf Lei Ordinária Nº 0888/1990

Em Leis Ordinárias 1990 115 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
Autoriza aquisição de imóvel urbano e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0889/1990

Em Leis Ordinárias 1990 112 downloads

Baixar (pdf, 161 KB)
Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 1991.

pdf Lei Ordinária Nº 0890/1990

Em Leis Ordinárias 1990 112 downloads

Baixar (pdf, 1.91 MB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capinópolis (MG), para o período de 1991 a 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 0891/1990

Em Leis Ordinárias 1990 122 downloads

Baixar (pdf, 3.47 MB)
Altera dispositivo do Código Tributário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0892/1990

Em Leis Ordinárias 1990 114 downloads

Baixar (pdf, 173 KB)
Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Ministério da Ação Social.

pdf Lei Ordinária Nº 0893/1991

Em Leis Ordinárias 1991 95 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0894/1991

Em Leis Ordinárias 1991 94 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)
Dispõe sobre abertura de Crédito especial, para fazer face às reformas do Centro Estadual de Saúde "Augusto Alves Garcia".

pdf Lei Ordinária Nº 0879/1990

Em Leis Ordinárias 1990 113 downloads

Baixar (pdf, 478 KB)
Autoriza o Poder Executivo a vender ou dar em comodato unidades habitacionais do Bairro Novo Horizonte.

pdf Lei Ordinária Nº 0880/1990

Em Leis Ordinárias 1990 114 downloads

Baixar (pdf, 156 KB)
Declara de utilidade Pública.

pdf Lei Ordinária Nº 0881/1990

Em Leis Ordinárias 1990 113 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)
Autoriza a concessão de subvenções no exercício 1.991.

pdf Lei Ordinária Nº 0884/1990

Em Leis Ordinárias 1990 120 downloads

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Autoriza o Poder Executivo doar ao Estado de Minas Gerais, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público.

pdf Lei Ordinária Nº 0885/1990

Em Leis Ordinárias 1990 111 downloads

Baixar (pdf, 226 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

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Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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