Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1073/1993

Em Leis Ordinárias 1993 110 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1064/1993

Em Leis Ordinárias 1993 111 downloads

Altera a Lei nº 1.001, de 16 de dezembro de 1992, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capinópolis - MG, para o exercício de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 1065/1993

Em Leis Ordinárias 1993 114 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Capinópolis/MG, para o Exercício Financeiro de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1066/1993

Em Leis Ordinárias 1993 109 downloads

Autoriza a concessão de subvenções no Exercício de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1067/1993

Em Leis Ordinárias 1993 111 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdências Municipal, de Capinópolis-MG, para o exercício financeiro de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1068/1993

Em Leis Ordinárias 1993 112 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis-MG, para o exercício de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1069/1993

Em Leis Ordinárias 1993 116 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, para o exercício financeiro de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1070/1993

Em Leis Ordinárias 1993 118 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1071/1993

Em Leis Ordinárias 1993 109 downloads

Autoriza a concessão de contribuição no exercício de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1063/1993

Em Leis Ordinárias 1993 113 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial para atender ao dispositivo na Lei Municipal 1.018, de 06 de maio de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 1059/1993

Em Leis Ordinárias 1993 108 downloads

Altera a Lei nº 1002, de 16 de dezembro de 1992, que estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis-MG, para o exercício de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 1060/1993

Em Leis Ordinárias 1993 115 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1061/1993

Em Leis Ordinárias 1993 123 downloads

Altera anexos VIII e IX do Código Tributário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1062/1993

Em Leis Ordinárias 1993 107 downloads

Concede contribuição ao IBAM - Instituto Brasileiro da Administração Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1051/1993

Em Leis Ordinárias 1993 97 downloads

Dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 1994 a 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 1052/1993

Em Leis Ordinárias 1993 94 downloads

Autoriza o Instituto de Previdência Municipal a adquirir equipamentos e materiais permanentes para sua sede e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1053/1993

Em Leis Ordinárias 1993 108 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1054/1993

Em Leis Ordinárias 1993 110 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1055/1993

Em Leis Ordinárias 1993 115 downloads

Declara de utilidade pública a entidade CONSELHO PARTICULAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE CAPINÓPOLIS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.

pdf Lei Ordinária Nº 1056/1993

Em Leis Ordinárias 1993 109 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal de Capinópolis.

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