Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios.

Autoriza o Poder Executivo a celebra convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à Associação Comunitária do Bairro Ideal - ACBZ e contém outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de bens móveis (rede de energia elétrica) à CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais.

Dispõe sobre a transferência de titularidade de cruzados novos, no Município de Capinópolis - MG.

Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Capinópolis (MG) a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir um veículo, tipo ônibus, para prestar serviços junto ao Serviço de Educação e Cultura.

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

Institui Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Dispõe sobre autorização para doação de verba à Associação dos Moradores do Bairro Campos Elíseos.

Cria o Curso Supletivo Livre Preparatório de 1º e 2º Graus.

Autoriza assinatura de Termo Aditivo de contrato firmado entre Prefeitura Municipal de Capinópolis e EMATER.

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de bens móveis para a CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretária de Educação do Estado de Minas Gerais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a CEME-Central de Medicamentos do Ministério da Saúde.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar e contém outras providências.

Dispõe sobre a vinculação do ICMS para garantia de operação junto à Caixa Econômica Ferderal.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Feminina Paramaçônica Paz e União nº 80.