Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 0939/1991

Em Leis Ordinárias 1991 110 downloads

Baixar (pdf, 191 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0940/1991

Em Leis Ordinárias 1991 111 downloads

Baixar (pdf, 349 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural de propriedade do Sr. COLETO DE ALMEIDA e sua Mulher.

pdf Lei Ordinária Nº 0941/1991

Em Leis Ordinárias 1991 111 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)
Concede subvenção ao IBAM - Instituto Brasileiro e Administração Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0942/1991

Em Leis Ordinárias 1991 115 downloads

Baixar (pdf, 928 KB)
Dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0943/1991

Em Leis Ordinárias 1991 108 downloads

Baixar (pdf, 308 KB)
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Associação dos Moradores do Bairro Campos Elíseos-AMBACE.

pdf Lei Ordinária Nº 0936/1991

Em Leis Ordinárias 1991 111 downloads

Baixar (pdf, 260 KB)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis-MG, para o exercício de 1992.

pdf Lei Ordinária Nº 0937/1991

Em Leis Ordinárias 1991 110 downloads

Baixar (pdf, 468 KB)
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0928/1991

Em Leis Ordinárias 1991 95 downloads

Baixar (pdf, 216 KB)
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à Associação dos Moradores do Bairro Alvorada - AMBA e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0929/1991

Em Leis Ordinárias 1991 121 downloads

Baixar (pdf, 215 KB)
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à Associação Comunitária do Bairro Florêncio - ACBF e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0930/1991

Em Leis Ordinárias 1991 107 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)
Autoriza desconto de multa, juros e correção monetária nos tributos municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0931/1991

Em Leis Ordinárias 1991 108 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0932/1991

Em Leis Ordinárias 1991 119 downloads

Baixar (pdf, 303 KB)
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano de propriedade de Juarez Parreira de Souza.

pdf Lei Ordinária Nº 0933/1991

Em Leis Ordinárias 1991 127 downloads

Baixar (pdf, 22.80 MB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capinópolis - MG, para o exercício financeiro de 1992.

pdf Lei Ordinária Nº 0934/1991

Em Leis Ordinárias 1991 117 downloads

Baixar (pdf, 1.70 MB)
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1992/1994.

pdf Lei Ordinária Nº 0935/1991

Em Leis Ordinárias 1991 108 downloads

Baixar (pdf, 348 KB)
Autoriza a concessão de subvenções no exercício de 1992.

pdf Lei Ordinária Nº 0920/1991

Em Leis Ordinárias 1991 101 downloads

Baixar (pdf, 191 KB)
Declara de utilidade pública o "Centro Educacional e Profissional Casa Grande da Paz".

pdf Lei Ordinária Nº 0921/1991

Em Leis Ordinárias 1991 96 downloads

Baixar (pdf, 435 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0922/1991

Em Leis Ordinárias 1991 96 downloads

Baixar (pdf, 437 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0923/1991

Em Leis Ordinárias 1991 93 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0924/1991

Em Leis Ordinárias 1991 94 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)
Dispõe sobre isenção tributária - Contribuição de melhoria e contém outras providências.

logo rodape

Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

Links Úteis