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pdf Lei Ordinária Nº 0958/1992

Em Leis Ordinárias 1992 99 downloads

Baixar (pdf, 370 KB)
Autoriza assinatura de Termo Aditivo do contrato firmado entre Prefeitura Municipal de Capinópolis e EMATER.

pdf Lei Ordinária Nº 0959/1992

Em Leis Ordinárias 1992 93 downloads

Baixar (pdf, 430 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0960/1992

Em Leis Ordinárias 1992 88 downloads

Baixar (pdf, 186 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0951/1992

Em Leis Ordinárias 1992 91 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de bens móveis (rede de energia elétrica) à CEMIG-Companhia Energética de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0952/1992

Em Leis Ordinárias 1992 92 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de bens móveis (rede de energia elétrica) à CEMIG-Companhia Energética de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0953/1992

Em Leis Ordinárias 1992 95 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)
Declara de utilidade pública a CRECHE E ORFANATO "SONHO DE UMA CRIANÇA".

pdf Lei Ordinária Nº 0954/1992

Em Leis Ordinárias 1992 94 downloads

Baixar (pdf, 263 KB)
Inclui área na zona urbana de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0955/1992

Em Leis Ordinárias 1992 92 downloads

Baixar (pdf, 434 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0956/1992

Em Leis Ordinárias 1992 91 downloads

Baixar (pdf, 182 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0957/1992

Em Leis Ordinárias 1992 101 downloads

Baixar (pdf, 202 KB)
Autoriza desconto de multa, juros e correção monetária nos tributos municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0944/1911

Em Leis Ordinárias 1991 116 downloads

Baixar (pdf, 4.46 MB)
Altera artigos do Código Tributário Municipal e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0945/1991

Em Leis Ordinárias 1991 111 downloads

Baixar (pdf, 167 KB)
Revoga a Lei Municipal nº 690, de 18/12/1986 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0946/1991

Em Leis Ordinárias 1991 112 downloads

Baixar (pdf, 354 KB)
Concede produtividade e atribui parcela autônoma a servidores na Área de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 0947/1991

Em Leis Ordinárias 1991 112 downloads

Baixar (pdf, 451 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0948/1991

Em Leis Ordinárias 1991 117 downloads

Baixar (pdf, 3.87 MB)
Estabelece o Regime de Concessão de Benefícios Previdenciários aos Servidores Municipais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0004/1992

Em Leis Ordinárias 1992 94 downloads

Baixar (pdf, 419 KB)
Altera e cria cargos da Tabela I do Quadro de provimento em Comissão.

pdf Lei Ordinária Nº 0006/1992

Em Leis Ordinárias 1992 101 downloads

Baixar (pdf, 653 KB)
Cria cargos de provimento, Tabelas I e II do Anexo I Quadro Geral de funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0949/1992

Em Leis Ordinárias 1992 92 downloads

Baixar (pdf, 184 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0950/1992

Em Leis Ordinárias 1992 92 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de bens móveis (rede de energia elétrica) à CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0938/1991

Em Leis Ordinárias 1991 112 downloads

Baixar (pdf, 428 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

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Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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