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pdf Lei Ordinária Nº 1037/1993

Em Leis Ordinárias 1993 93 downloads

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Desafeta de sua destinação de área verde os imóveis descritos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1038/1993

Em Leis Ordinárias 1993 100 downloads

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Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1039/1993

Em Leis Ordinárias 1993 95 downloads

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1040/1993

Em Leis Ordinárias 1993 91 downloads

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Autoriza o aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1041/1993

Em Leis Ordinárias 1993 94 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1034/1993

Em Leis Ordinárias 1993 97 downloads

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Autoriza permuta e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1035/1993

Em Leis Ordinárias 1993 90 downloads

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Autoriza o pagamento das exéquias do ex-Prefeito Municipal Sr. Osvaldo Prado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1036/1993

Em Leis Ordinárias 1993 92 downloads

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Concede contribuição ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1026/1993

Em Leis Ordinárias 1993 91 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1027/1993

Em Leis Ordinárias 1993 92 downloads

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Altera a Lei nº 948, do 31 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Regime dos Benefícios da Previdência Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1028/1993

Em Leis Ordinárias 1993 93 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Educação.

pdf Lei Ordinária Nº 1029/1993

Em Leis Ordinárias 1993 93 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria de estado de Segurança Pública de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 1030/1993

Em Leis Ordinárias 1993 94 downloads

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Cria o Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1031/1993

Em Leis Ordinárias 1993 90 downloads

Baixar (pdf, 173 KB)
Altera a Lei nº 972, de 13 de julho de 1992, que institui Lei de Diretrizes Orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 1032/1993

Em Leis Ordinárias 1993 91 downloads

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Ratifica a filiação a Associação Mineira de Municípios e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1033/1993

Em Leis Ordinárias 1993 91 downloads

Baixar (pdf, 761 KB)
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1017/1993

Em Leis Ordinárias 1993 97 downloads

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1018/1993

Em Leis Ordinárias 1993 93 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)
Dispõe sore a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1019/1993

Em Leis Ordinárias 1993 91 downloads

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Institui o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1021/1993

Em Leis Ordinárias 1993 88 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a conceder passagens.

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