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pdf Lei Ordinária Nº 1059/1993

Em Leis Ordinárias 1993 108 downloads

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Altera a Lei nº 1002, de 16 de dezembro de 1992, que estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis-MG, para o exercício de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 1060/1993

Em Leis Ordinárias 1993 115 downloads

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1061/1993

Em Leis Ordinárias 1993 123 downloads

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Altera anexos VIII e IX do Código Tributário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1062/1993

Em Leis Ordinárias 1993 107 downloads

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Concede contribuição ao IBAM - Instituto Brasileiro da Administração Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1051/1993

Em Leis Ordinárias 1993 97 downloads

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Dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 1994 a 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 1052/1993

Em Leis Ordinárias 1993 94 downloads

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Autoriza o Instituto de Previdência Municipal a adquirir equipamentos e materiais permanentes para sua sede e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1053/1993

Em Leis Ordinárias 1993 108 downloads

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Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1054/1993

Em Leis Ordinárias 1993 110 downloads

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1055/1993

Em Leis Ordinárias 1993 115 downloads

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Declara de utilidade pública a entidade CONSELHO PARTICULAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE CAPINÓPOLIS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.

pdf Lei Ordinária Nº 1056/1993

Em Leis Ordinárias 1993 109 downloads

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Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1057/1993

Em Leis Ordinárias 1993 105 downloads

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Altera a Lei nº 916, de 16 de agosto de 1991 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1058/1993

Em Leis Ordinárias 1993 114 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a vender ações da PETROBRÁS e CEMIG.

pdf Lei Ordinária Nº 1042/1993

Em Leis Ordinárias 1993 96 downloads

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Autoriza aquisição de imóveis urbanos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1043/1993

Em Leis Ordinárias 1993 94 downloads

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Concede subvenção ao Centro Educacional e Profissionalizante Casa Grande da Paz.

pdf Lei Ordinária Nº 1044/1993

Em Leis Ordinárias 1993 96 downloads

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Retifica no art. 4º da Lei nº 1.037, de 22 de julho de 1993 a denominação da entidade donatária.

pdf Lei Ordinária Nº 1046/1993

Em Leis Ordinárias 1993 96 downloads

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Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1047/1993

Em Leis Ordinárias 1993 100 downloads

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Autoriza aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1048/1993

Em Leis Ordinárias 1993 97 downloads

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Autoriza doação de imóvel à Associação "Folclórica Folia de Reis".

pdf Lei Ordinária Nº 1049/1993

Em Leis Ordinárias 1993 94 downloads

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Concede subvenção à Cooperativa de Consumo dos Servidores da Administração Pública Municipal de Capinópolis Ltda. e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1050/1993

Em Leis Ordinárias 1993 95 downloads

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Dá denominação de Expedito Cardoso da Silva à Rua Ituiutaba, nesta cidade.

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Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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