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pdf Lei Ordinária Nº 1086/1994

Em Leis Ordinárias 1994 96 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)
Autoriza celebração de Convênio com o Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 1087/1994

Em Leis Ordinárias 1994 90 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)
Autoriza a aquisição de uma antena parabólica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1088/1994

Em Leis Ordinárias 1994 90 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)
Autoriza doação de bem móvel à Secretária de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 1073/1993

Em Leis Ordinárias 1993 109 downloads

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0013/1994

Em Leis Ordinárias 1994 89 downloads

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Cria cargo de Assessor jurídico e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1074/1994

Em Leis Ordinárias 1994 90 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)
Autoriza o pagamento de plantão aos médicos.

pdf Lei Ordinária Nº 1075/1994

Em Leis Ordinárias 1994 93 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)
Autoriza o pagamento das despesas hospitalares do menor Rodrigo Martins Leite.

pdf Lei Ordinária Nº 1076/1994

Em Leis Ordinárias 1994 101 downloads

Baixar (pdf, 445 KB)
Autoriza aumento do vencimento ao Funcionalismo Público Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1077/1994

Em Leis Ordinárias 1994 91 downloads

Baixar (pdf, 271 KB)
Autoriza a concessão de subvenção à Fundação a Associação Reintegrativa e Assistencial de Capinópolis - FARADEC.

pdf Lei Ordinária Nº 1078/1994

Em Leis Ordinárias 1994 93 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)
Autoriza a concessão de bolsa de estudo para o exercício do ano de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1080/1994

Em Leis Ordinárias 1994 89 downloads

Baixar (pdf, 183 KB)
Altera a Lei nº 330, de 02 de dezembro de 1971 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 1064/1993

Em Leis Ordinárias 1993 110 downloads

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Altera a Lei nº 1.001, de 16 de dezembro de 1992, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capinópolis - MG, para o exercício de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 1065/1993

Em Leis Ordinárias 1993 113 downloads

Baixar (pdf, 451 KB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Capinópolis/MG, para o Exercício Financeiro de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1066/1993

Em Leis Ordinárias 1993 108 downloads

Baixar (pdf, 8.75 MB)
Autoriza a concessão de subvenções no Exercício de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1067/1993

Em Leis Ordinárias 1993 110 downloads

Baixar (pdf, 2.72 MB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdências Municipal, de Capinópolis-MG, para o exercício financeiro de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1068/1993

Em Leis Ordinárias 1993 111 downloads

Baixar (pdf, 2.57 MB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis-MG, para o exercício de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1069/1993

Em Leis Ordinárias 1993 115 downloads

Baixar (pdf, 4.55 MB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, para o exercício financeiro de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1070/1993

Em Leis Ordinárias 1993 117 downloads

Baixar (pdf, 474 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1071/1993

Em Leis Ordinárias 1993 108 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)
Autoriza a concessão de contribuição no exercício de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1063/1993

Em Leis Ordinárias 1993 113 downloads

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Autoriza a abertura de crédito especial para atender ao dispositivo na Lei Municipal 1.018, de 06 de maio de 1993.

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Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

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Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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