Envios recentes

Institui meia-entrada para estudantes em locais que proporcionam lazer e entretenimento e dá outros providências.

Altera o art. 6º da Lei nº 746, de 22 de dezembro de 1988, que institui o Imposto Sobre Vendas e Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos-IVV.

Autoriza celebração de convênio entre o Município de Capinópolis e a Sociedade Rádio Cancela de Comunicação Ltda. e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo firmar convênios, Termo de Cooperação, Protocolo de Intenções, Termos Aditivos e Similares e dá outras providências.

Altera a Lei nº 730, de 18 de maio de 1988, que "Autoriza a doação de bens imóveis do Patrimônio Público Municipal, para implantação do Setor Industrial e Comercial "Isaac Luiz" e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a firmar o Termo de Consórcio entre a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e as Prefeituras Municipais Jurisdicionadas a DRS/Ituiutaba-MG.

Altera o parágrafo primeiro do art. 31 e o parágrafo sétimo do art. 52 ambos da Lei nº 948, de 31 de dezembro de 1991.

Autoriza a concessão de bolsa de estado para o exercício do ano 1995.

Autoriza a aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.

Autoriza a concessão de contribuição ao IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

Autoriza a abertura de crédito especial para construção de Quadra de Esporte.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal, de Capinópolis-MG, para o exercício financeiro de 1.995.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o exercício financeiro de 1995.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis-MG, para o exercício de 1995.

Autoriza aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

Concede aumento de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

Autoriza a construção do Centro de Apoio ao Idoso, e dá outras providências.

Altera os Anexos da Lei nº 1051, de 29 de outubro de 1993.

Altera a Lei nº 891, de 17 de dezembro de 1990 e seu anexo X e altera os anexos VIII e IX da Lei nº 1.061, de 13 de dezembro de 1993.

Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Capinópolis e o Sindicato Rural de Capinópolis.