Envios recentes

Torna obrigatório o atendimento preferencial nas repartições públicas do Município, às pessoas que menciona.

Dispõe sobre a concessão de uso bem imóvel do Município à Cooperativa dos Trabalhadores Rurais de Capinópolis.

Modifica o art. 17 da Lei nº 346, de 24 de maio de 1972.

Modifica o art. 3º da Lei nº 1.019, de 06 de maio de 1993.

Autoriza o Poder Executivo firmar Convênios, termos de Cooperação, Protocolo de Intenções, Termos Aditivos e Similares e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenções os Exercício de 1997.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis (MG), para o exercício de 1997.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o exercício financeiro de 1997.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Capinópolis-MG, para o exercício de 1.997.

Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o Triénio de 1.997 a 1.999.

Autoriza a concessão de contribuição ao IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

Altera a Lei nº 730, de 18 de maio de 1988, que "Autoriza a doação de bens imóveis do Patrimônio Público Municipal, para implantação do Setor Industrial e Comercial "Isaac Luiz" e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação dos Profissionais da Agropecuária de Capinópolis - APAC.

Autoriza a concessão de desconto sobre juros, multa e correção monetária incidentes sobre débitos para com os cofres públicos municipais.

Autoriza abertura de crédito especial para execução do projeto do sistema de abastecimento de Água do Loteamento Ideal II

Autoriza abertura de crédito especial para instalação de sistema de retransmissão da Rede Vida de Televisão.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir materiais destinados a proteção do manancial do Córrego Mangues.

Autoriza a concessão de desconto sobre juros, multa e correção monetária incidentes sobre débitos para com os cofres públicos.

Prorroga o prazo para início e término da sede da Associação Folclórica "Folia de Reis".

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capinópolis/MG, para o Exercício Financeiro de 1997.