Envios recentes

Altera o § 5º, do artigo 8º, da Lei Municipal nº 942, de 19 de dezembro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.292, de 27 de dezembro de 2001.

Institui regime de plantão no Pronto Socorro Municipal e demais serviços médicos instalados no município de Capinópolis e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do Município para pagamento de despesa do exercício 1998.

Estatui disciplina sobre observância ao Salário Mínimo como menor salário praticado pelo Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do Município e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 946, de 26 de dezembro de 1991, que concede produtividade e atribui parcela autônoma a servidores na área de Saúde.

Cria cargos de provimento em Comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir empresa pública, sob a denominação "RÁDIO NOVO TEMPO FM".

Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover a atualização da planta de valores de imóveis para fins de cálculo Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, de que trata a Lei Municipal nº 748, de 24.01.1989, regulamentada pelo Decreto nº 1.137, de 06.04.1989 e dá outras providências.

Acresce percentual de suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo outorgar concessão de direito real de uso, na modalidade gratuita, à empresa CERÂMICA SANTA GLÓRIA LTDA., de parte de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, com a área de 2.487,60m².

Cria o Fundo Municipal de Habitação FMH e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

Institui o Dia do Evangélico no Município de Capinópolis, e dá outras providências.

Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Estabelece normas para implantação e coordenação do projeto Lavoura Comunitária, cria a CHEQUE LAVOURA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.