Envios recentes

Altera o prazo para início de construção nos terrenos dos loteamentos denominados Bairro Ideal, Ideal II, Liberdade, Florêncio, e dá outras providências.

Institui o regime de adiantamento para liquidação de despesas e contém outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial para fazer frente ao projeto de implantação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.

Autoriza doação de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

Autoriza concessão de subvenções no exercício de 2000.

Autoriza o Município de Capinópolis a parcelar débito junto ao Instituto Nacional de Seguridade social - INSS - e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Capinópolis.

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de Capinópolis para o exercício de 2000 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial para fazer aos custos de adesão ao Plano Farmácia Básica e dá outras providências.

Disciplina o uso de carros de som e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis-MG, para o exercício de 1999.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Capinópolis-MG, para o exercício de 1999.

Aprova o Plano Plurianual do Investimento para o Triênio de 1999 a 2001.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capinópolis-MG, para o exercício financeiro de 1999.

Autoriza o Poder Executivo pagar abono salarial aos profissionais do ensino fundamental e da pré-escola, em efetivo exercício no magistério.

Autoriza a concessão de isenção e desconto de multas, juros e correção monetária decorrentes de atraso no pagamento de débitos para com os cofres públicos municipais e dá outras providências.

Autoriza a concessão de contribuição ao IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal, no Exercício de 1999.

Declara de utilidade pública à Associação Comunitária do Bairro Ideal II - ACBI II.

Amplia o perímetro urbano do Município,