Envios recentes

Converte em área urbana a área rural que específica e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM CASAMENTO CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito especial destinados a conceder contribuição à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CAPINÓPOLIS-ACIAC, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com avaliação oftalmológica nos alunos da rede municipal de ensino do Município de Capinópolis e dá outras providências.

Concede remissão ou parcelamento de saldo devedor a mutuários do loteamento Bairro Wagner de Paula na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito especial destinado a conceder subvenção à ASSOCIAÇÃO ARTE TRANSFORMANDO JOVENS e dá outras providências.

CRIA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PLAMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede revisão de vencimentos aos cargos de provimento efetivo dos profissionais do magistério do município em atendimento à Lei Nacional n. 11.738 que trata do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO E DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Contratação de Plano da Saúde, para os Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, Comissionados ou Contratados e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Converte em área urbana a área rural que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Suplementar, ao orçamento do Município de Capinópolis para Exercício de 2011.

Altera o inciso do Art. 4º da Lei nº 1.458 de 06 de dezembro de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado de Minas Gerais.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CEDER MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO O IMÓVEL QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Plano Local de Habitação de interesse Social Integrado PLHIS Integrado.

Altera o art 5º da Lei 1.457, de 03 de dezembro de 2010.