Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 0149/1962

Em Leis Ordinárias 1962 151 downloads

Autoriza a aquisição de um veículo para os serviços da Prefeitura.

pdf Lei Ordinária Nº 0150/1962

Em Leis Ordinárias 1962 142 downloads

Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1963.

pdf Lei Ordinária Nº 0138/1962

Em Leis Ordinárias 1962 147 downloads

Abre Crédito Especial e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0139/1962

Em Leis Ordinárias 1962 138 downloads

Dispõe sobre a construção de muros nos logradouros públicos da cidade e abre crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0140/1962

Em Leis Ordinárias 1962 144 downloads

Autoriza a concessão os serviços de utilidade pública e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0141/1962

Em Leis Ordinárias 1962 143 downloads

Concede abono de Natal aos funcionários da Prefeitura e ao Pessoal extranumerário.

pdf Lei Ordinária Nº 0142/1962

Em Leis Ordinárias 1962 142 downloads

Abre Crédito Suplementar p/ reforço de dotações orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 0143/1960

Em Leis Ordinárias 1962 149 downloads

Dispõe s/ pagamento, aos professores Primários rurais do Município, de abono familiar e que se refere a lei nº69, de 12/02/1958.

pdf Lei Ordinária Nº 0144/1962

Em Leis Ordinárias 1962 144 downloads

Autoriza a execução de várias obras.

pdf Lei Ordinária Nº 0145/1962

Em Leis Ordinárias 1962 139 downloads

Modifica a lei nº 134, de 20 de fevereiro de 1.962, e estabelece novos vencimentos para os funcionários desta Prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 0146/1962

Em Leis Ordinárias 1962 138 downloads

Concede Subvenção as Seguintes Instituições:

pdf Lei Ordinária Nº 0131/1961

Em Leis Ordinárias 1961 135 downloads

Autoriza a execução de obras no exercício de 1962.

pdf Lei Ordinária Nº 0132/1961

Em Leis Ordinárias 1961 139 downloads

Concede isenção de taxas de melhorias a ligação de água.

pdf Lei Ordinária Nº 0133/1961

Em Leis Ordinárias 1961 138 downloads

Institui no Município e imposto sobre transmissão de propriedade Imobiliaria "Inter-Vivo o imposto de Propriedade territorial rural e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0134/1962

Em Leis Ordinárias 1962 141 downloads

Dispõe s/ aumento de vencimentos do pessoal de Prefeitura e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0135/1962

Em Leis Ordinárias 1962 154 downloads

concede subvenção à várias instituições e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0136/1962

Em Leis Ordinárias 1962 150 downloads

Concede subvenção às Escolas "Gonçalves Lêdo" e "Camild Chaves" e abre Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0137/1962

Em Leis Ordinárias 1962 139 downloads

Cria mais um Cargo de Motorista.

pdf Lei Ordinária Nº 0126/1961

Em Leis Ordinárias 1961 139 downloads

Autoriza a aquisição de veículo.

pdf Lei Ordinária Nº 0127/1961

Em Leis Ordinárias 1961 140 downloads

Autoriza a aquisição de móveis.

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