Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 0268/1967

Em Leis Ordinárias 1967 133 downloads

Autoriza o Prefeito do Município a abrir crédito especial para o fim que menciona, e a vincular nos exercícios seguintes, quotas do fundo Rodoviário Nacional.

pdf Lei Ordinária Nº 0269/1967

Em Leis Ordinárias 1967 136 downloads

Aprova termos de convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura do Município de Capinópolis para os fins que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 0261/1967

Em Leis Ordinárias 1967 133 downloads

Autoriza a aquisições de Móveis, máquinas e utensílios no exercício de 1968.

pdf Lei Ordinária Nº 0262/1967

Em Leis Ordinárias 1967 130 downloads

Autoriza a execução das obras que menciona, no exercício de 1968.

pdf Lei Ordinária Nº 0263/1967

Em Leis Ordinárias 1967 132 downloads

Dispõe sobre a aquisição de tratar de esteiras e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0264/1967

Em Leis Ordinárias 1967 140 downloads

Dispõe sobre inscrição de Funcionários e Operários municipais no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0265/1967

Em Leis Ordinárias 1967 137 downloads

Autoriza pagamento ao Instituto de Previdências dos Servidores do Estado de Minas Gerais, na forma que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 0266/1967

Em Leis Ordinárias 1967 134 downloads

Fixa créditos especiais às autorizações constantes às Leis que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 0267/1967

Em Leis Ordinárias 1967 133 downloads

Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção extraordinária à Santa Casa Nossa Senhora das Vitórias de Capinópolis

pdf Lei Ordinária Nº 0254/1967

Em Leis Ordinárias 1967 141 downloads

Autoriza o Poder Executivo a adquirir equipamento de contabilidade.

pdf Lei Ordinária Nº 0255/1967

Em Leis Ordinárias 1967 133 downloads

Modifica dispositivos da Lei nº 217 (Código Tributário) de 5/12/66 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0256/1967

Em Leis Ordinárias 1967 130 downloads

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1968.

pdf Lei Ordinária Nº 0257/1967

Em Leis Ordinárias 1967 127 downloads

Abre Crédito Especial para os fins que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0258/1967

Em Leis Ordinárias 1967 129 downloads

Abre crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0259/1967

Em Leis Ordinárias 1967 136 downloads

Abre Crédito Suplementar às dotações orçamentárias que mencionar.

pdf Lei Ordinária Nº 0260/1967

Em Leis Ordinárias 1967 130 downloads

Aprova a aplicação de Capital no Município e de Capinópolis, de 1966 e 1970 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0251/1967

Em Leis Ordinárias 1967 130 downloads

Autoriza o Poder executivo a construir mataburros nas estradas municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0252/1967

Em Leis Ordinárias 1967 127 downloads

Autoriza aquisição de chassis para caminhão, bomba de sucção e reforma de tanque.

pdf Lei Ordinária Nº 0253/1967

Em Leis Ordinárias 1967 134 downloads

Concede aumento de vencimentos para o pessoal do magistério primário municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0243/1967

Em Leis Ordinárias 1967 119 downloads

Cria Taxa de Manutenção de Estação Repetidora de Televisão e dá outras providências.

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