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pdf Lei Ordinária Nº 0298/1969

Em Leis Ordinárias 1969 217 downloads

Baixar (pdf, 321 KB)
Concede subvenção à Associação de Crédito e Assistência Rural (ACAR).

pdf Lei Ordinária Nº 0299/1969

Em Leis Ordinárias 1969 207 downloads

Baixar (pdf, 257 KB)
Organiza o Setor Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0300/1969

Em Leis Ordinárias 1969 208 downloads

Baixar (pdf, 248 KB)
Autoriza complementação de dotação orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 0301/1969

Em Leis Ordinárias 1969 211 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)
Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0302/1969

Em Leis Ordinárias 1969 222 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)
Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0288/1968

Em Leis Ordinárias 1968 205 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)
Concede subvenção extraordinária.

pdf Lei Ordinária Nº 0289/1968

Em Leis Ordinárias 1968 202 downloads

Baixar (pdf, 414 KB)
Orça a Receita e Fixa e Despesa para o exercício de 1.969.

pdf Lei Ordinária Nº 0290/1968

Em Leis Ordinárias 1968 225 downloads

Baixar (pdf, 243 KB)
Autoriza a execução de Obras Públicas a aquisição de Equipamentos a pertencer no exercício de 1.969.

pdf Lei Ordinária Nº 0291/1968

Em Leis Ordinárias 1968 219 downloads

Baixar (pdf, 295 KB)
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Capinópolis, fixa-lhe os respectivos vencimentos e contém outras disposições.

pdf Lei Ordinária Nº 0292/1968

Em Leis Ordinárias 1968 232 downloads

Baixar (pdf, 219 KB)
Autoriza a instalação de sinalização de Trânsito e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0293/1968

Em Leis Ordinárias 1968 215 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)
Autoriza a contenção de Despesas e transferência de verbas.

pdf Lei Ordinária Nº 0294/1969

Em Leis Ordinárias 1969 218 downloads

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Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com a Empresa Capinopolense de Eletricidade S.A. (EDELSA).

pdf Lei Ordinária Nº 0279/1968

Em Leis Ordinárias 1968 232 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)
Autoriza a aquisição de área destinada a Pedreira Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0281/1968

Em Leis Ordinárias 1968 228 downloads

Baixar (pdf, 382 KB)
Cria cargo de Engenheiro e Topógrafo no quadro de pessoal contratado da Prefeitura, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0282/1968

Em Leis Ordinárias 1968 230 downloads

Baixar (pdf, 217 KB)
Dispõe sobre a extinção do cargo de Supervisor de Planejamento Urbanístico e dá outros providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0283/1968

Em Leis Ordinárias 1968 229 downloads

Baixar (pdf, 258 KB)
Autoriza a complementação de dotações orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 0284/1968

Em Leis Ordinárias 1968 227 downloads

Baixar (pdf, 216 KB)
Dispõe sobre cobrança de taxa os matança e aluguel de Chiqueiro no Matadouro Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0285/1968

Em Leis Ordinárias 1968 222 downloads

Baixar (pdf, 227 KB)
Altera as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0286/1968

Em Leis Ordinárias 1968 228 downloads

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Autoriza a aquisição do imóvel e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0287/1968

Em Leis Ordinárias 1968 232 downloads

Baixar (pdf, 244 KB)
Dispõe sobre e vacinação contra Aftose do rebanho bovino do Município.

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