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pdf Lei Ordinária Nº 0308/1969

Em Leis Ordinárias 1969 120 downloads

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Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0309/1969

Em Leis Ordinárias 1969 127 downloads

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Autoriza a execução de Obras Públicas e aquisição de equipamentos e pertences no execício de 1.970.

pdf Lei Ordinária Nº 0310/1969

Em Leis Ordinárias 1969 118 downloads

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Modifica as Leis nº 248 de 15/10/67, 191 de 26/08/68 e 171 de 17/08/64.

pdf Lei Ordinária Nº 0311/1969

Em Leis Ordinárias 1969 113 downloads

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Dispõe sobre venda de veículo.

pdf Lei Ordinária Nº 0304/1969

Em Leis Ordinárias 1969 121 downloads

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Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir o controle acionário da ECELSA (Empresa Capinopolense de Eletricidade S.A.) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0305/1969

Em Leis Ordinárias 1969 121 downloads

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Autoriza a Prefeitura Municipal a oferecer garantias de dívida de Empresa Capinopolense de Eletricidade S.A. (ECELSA), para com órgãos governamentais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0306/1969

Em Leis Ordinárias 1969 125 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a negociar o patrimônio da Empresa Capinopolense de Eletricidade S.A. (ECELSA), com a CEMIG, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0307/1969

Em Leis Ordinárias 1969 125 downloads

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Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1.970.

pdf Lei Ordinária Nº 0303/1969

Em Leis Ordinárias 1969 124 downloads

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Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0295/1969

Em Leis Ordinárias 1969 115 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a permutar veículo da Municipalidade.

pdf Lei Ordinária Nº 0296/1969

Em Leis Ordinárias 1969 128 downloads

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Cria e autoriza a instalação de Biblioteca Pública Municipal nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 0297/1969

Em Leis Ordinárias 1969 117 downloads

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Delimita a zona urbana e urbanizável de cidade de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0298/1969

Em Leis Ordinárias 1969 123 downloads

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Concede subvenção à Associação de Crédito e Assistência Rural (ACAR).

pdf Lei Ordinária Nº 0299/1969

Em Leis Ordinárias 1969 116 downloads

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Organiza o Setor Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0300/1969

Em Leis Ordinárias 1969 119 downloads

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Autoriza complementação de dotação orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 0301/1969

Em Leis Ordinárias 1969 126 downloads

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Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0302/1969

Em Leis Ordinárias 1969 126 downloads

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Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0294/1969

Em Leis Ordinárias 1969 132 downloads

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Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com a Empresa Capinopolense de Eletricidade S.A. (EDELSA).

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Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

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