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pdf Lei Ordinária Nº 0320/1970

Em Leis Ordinárias 1970 213 downloads

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Autoriza a aquisição do imóvel e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0321/1970

Em Leis Ordinárias 1970 218 downloads

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Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1971.

pdf Lei Ordinária Nº 0322/1970

Em Leis Ordinárias 1970 209 downloads

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Aprova a aplicação de Capital no Município de Capinópolis no Triênio de 1.91/72/73.

pdf Lei Ordinária Nº 0323/1970

Em Leis Ordinárias 1970 204 downloads

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Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Capinópolis, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.

pdf Lei Ordinária Nº 0308/1969

Em Leis Ordinárias 1969 207 downloads

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Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0309/1969

Em Leis Ordinárias 1969 219 downloads

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Autoriza a execução de Obras Públicas e aquisição de equipamentos e pertences no execício de 1.970.

pdf Lei Ordinária Nº 0310/1969

Em Leis Ordinárias 1969 210 downloads

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Modifica as Leis nº 248 de 15/10/67, 191 de 26/08/68 e 171 de 17/08/64.

pdf Lei Ordinária Nº 0311/1969

Em Leis Ordinárias 1969 204 downloads

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Dispõe sobre venda de veículo.

pdf Lei Ordinária Nº 0312/1970

Em Leis Ordinárias 1970 201 downloads

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Dispõe sobre a venda de ações da CEMIG.

pdf Lei Ordinária Nº 0313/1970

Em Leis Ordinárias 1970 208 downloads

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Dispõe sobre a venda de ações da Petrobrás S/A.

pdf Lei Ordinária Nº 0314/1970

Em Leis Ordinárias 1970 205 downloads

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Complementa dispositivo da Lei Municipal nº 306 de 04/11/69 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0315/1970

Em Leis Ordinárias 1970 204 downloads

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Cria o Serviço Dentário Municipal anexo ao Posto de Saúde e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0304/1969

Em Leis Ordinárias 1969 204 downloads

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Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir o controle acionário da ECELSA (Empresa Capinopolense de Eletricidade S.A.) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0305/1969

Em Leis Ordinárias 1969 212 downloads

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Autoriza a Prefeitura Municipal a oferecer garantias de dívida de Empresa Capinopolense de Eletricidade S.A. (ECELSA), para com órgãos governamentais e dá outras providências.