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pdf Lei Ordinária Nº 0343/1971

Em Leis Ordinárias 1971 212 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
Autoriza firmar convênio.

pdf Lei Ordinária Nº 0344/1971

Em Leis Ordinárias 1971 197 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação do Crédito e Assistência Rural (ACAR).

pdf Lei Ordinária Nº 0345/1973

Em Leis Ordinárias 1972 176 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 0329/1971

Em Leis Ordinárias 1971 212 downloads

Baixar (pdf, 348 KB)
Fixa a contribuição do município de Capinópolis para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0330/1971

Em Leis Ordinárias 1971 212 downloads

Baixar (pdf, 6.99 MB)
Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0331/1971

Em Leis Ordinárias 1971 203 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)
Aprova loteamento.

pdf Lei Ordinária Nº 0333/1971

Em Leis Ordinárias 1971 207 downloads

Baixar (pdf, 264 KB)
Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais em 1972.

pdf Lei Ordinária Nº 0334/1971

Em Leis Ordinárias 1971 206 downloads

Baixar (pdf, 278 KB)
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1972.

pdf Lei Ordinária Nº 0335/1971

Em Leis Ordinárias 1971 218 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)
Autoriza o Poder Executivo efetuar doação de imóvel rural e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0336/1971

Em Leis Ordinárias 1971 207 downloads

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Autoriza indenização.

pdf Lei Ordinária Nº 0337/1971

Em Leis Ordinárias 1971 212 downloads

Baixar (pdf, 227 KB)
Autoriza a abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0328/1971

Em Leis Ordinárias 1971 212 downloads

Baixar (pdf, 236 KB)
Regulamenta remuneração dos professores da Escola Normal Oficial, anexa ao Ginásio Estadual de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0324/1970

Em Leis Ordinárias 1970 225 downloads

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Autoriza complementação de dotações orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 0322/1971

Em Leis Ordinárias 1971 211 downloads

Baixar (pdf, 527 KB)
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis, fixa-lhes os vencimentos e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0326/1971

Em Leis Ordinárias 1971 208 downloads

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Concede subvenção extraordinária à SICCAM.

pdf Lei Ordinária Nº 0327/1971

Em Leis Ordinárias 1971 221 downloads

Baixar (pdf, 350 KB)
Revoga as leis 310, 248, 191 e 171 e fixa taxas para ligação e consumo dê água, ligação e uso de rede de esgoto.

pdf Lei Ordinária Nº 0316/1970

Em Leis Ordinárias 1970 202 downloads

Baixar (pdf, 238 KB)
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel permutá-lo e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0317/1970

Em Leis Ordinárias 1970 204 downloads

Baixar (pdf, 221 KB)
Prorroga prazo para o pagamento sem multas dos impostos e taxas devidos aos cofres Públicos Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0318/1970

Em Leis Ordinárias 1970 201 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a emitir Notas Promissórias a favor da CEMIG e fixa a forma de resgate das mesmas.

pdf Lei Ordinária Nº 0319/1970

Em Leis Ordinárias 1970 203 downloads

Baixar (pdf, 258 KB)
Altera parcialmente dispositivos da Lei Municipal nº 316 de 29/7/70 e dá outras providências.

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