Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 0338/1971

Em Leis Ordinárias 1971 120 downloads

Autoriza execução de obra, para o fim que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 0340/1971

Em Leis Ordinárias 1971 121 downloads

Aumenta o quadro de professores Primários Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0341/1971

Em Leis Ordinárias 1971 119 downloads

Dispõe sobre reajuste de vencimentos do professorado primário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0342/1971

Em Leis Ordinárias 1971 117 downloads

Estabelece normas para funcionamento de automóveis de aluguel e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0344/1971

Em Leis Ordinárias 1971 117 downloads

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação do Crédito e Assistência Rural (ACAR).

pdf Lei Ordinária Nº 0329/1971

Em Leis Ordinárias 1971 121 downloads

Fixa a contribuição do município de Capinópolis para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0330/1971

Em Leis Ordinárias 1971 123 downloads

Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0333/1971

Em Leis Ordinárias 1971 121 downloads

Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais em 1972.

pdf Lei Ordinária Nº 0334/1971

Em Leis Ordinárias 1971 119 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1972.

pdf Lei Ordinária Nº 0335/1971

Em Leis Ordinárias 1971 125 downloads

Autoriza o Poder Executivo efetuar doação de imóvel rural e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0337/1971

Em Leis Ordinárias 1971 124 downloads

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0328/1971

Em Leis Ordinárias 1971 120 downloads

Regulamenta remuneração dos professores da Escola Normal Oficial, anexa ao Ginásio Estadual de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0322/1971

Em Leis Ordinárias 1971 121 downloads

Estabelece o Quadro Geral de Funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis, fixa-lhes os vencimentos e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0326/1971

Em Leis Ordinárias 1971 121 downloads

Concede subvenção extraordinária à SICCAM.

pdf Lei Ordinária Nº 0327/1971

Em Leis Ordinárias 1971 125 downloads

Revoga as leis 310, 248, 191 e 171 e fixa taxas para ligação e consumo dê água, ligação e uso de rede de esgoto.

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