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RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - CISTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade pública o SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DO PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (SINTRAMM), E contém outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CRIAR A ESCOLINHA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - EMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CAPINÓPOLIS A PERMITIR PROGAGANDAS DE CUNHO COMERCIAL NOS ESTÁDIOS, CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E GINÁSIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

Obriga estabelecimentos financeiros localizados no Município de Capinópolis, a instalarem, nas fachadas externas e nos outros acessos externos, grades ou portas de ferro e câmeras de alta definição.

INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.225, DE 28 DE OUTUBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.602 DE 21 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 605, de 26 de abril de 1984, que dispõe sobre feriados Municipais,

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária através de anulação, ao Orçamento Vigente do Instituto de Previdência Municipal de Capinópolis/MG, durante a execução do exercício de 2017.

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIGINÁRIOS DA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOR QUE INTEGRAM PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclui o Parágrafo único ao art 1º da Lei nº. 1570, de 30 de junho de 2016.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capinópolis para o exercício de 2018, na forma que especifica e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DE USO ESPECIAL, EM CONCEDÊ-LA PARA INSTALAÇÃO DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDÚSTRIAS, EM REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO DE IMÓVEL A FAVOR DE BENEFICIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a "Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência" e dá outras providências

Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Capinópolis para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CAPINÓPOLIS/MG, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o caput do artigo 1º e seu § 2º e acrescenta o artigo 7º à Lei Municipal n.º 1549, de 04 de agosto de 2015.

Dispõe sobre a desafetação de áreas e autoriza a permuta de bens imóveis da administração pública com bem imóvel particular para a ampliação do Cemitério neste Município e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Pecuário e Abastecimento de Capinópolis e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU EM CAPINÓPOLIS AOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.