Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 0442/1975

Em Leis Ordinárias 1975 118 downloads

Autoriza a permuta de equipamentos e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0430/1974

Em Leis Ordinárias 1974 120 downloads

Cria o Cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar.

pdf Lei Ordinária Nº 0431/1974

Em Leis Ordinárias 1974 119 downloads

Altera dispositivos da lei 395, de 31/10/73 que "Fixa critérios para licenciamento de automóveis de aluguel e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 0432/1974

Em Leis Ordinárias 1974 116 downloads

Institui o Código Tributário do Município da Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0424/1974

Em Leis Ordinárias 1974 117 downloads

Autoriza perdão de tributos aos menores filhos de Gerson Izaías dos Santos e sua mulher.

pdf Lei Ordinária Nº 0425/1974

Em Leis Ordinárias 1974 116 downloads

Concede gratificação ao Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0426/1974

Em Leis Ordinárias 1974 117 downloads

Autoriza aumento de salários, e operários da Prefeitura que adquirirem estabilidade por tempo de serviço

pdf Lei Ordinária Nº 0427/1974

Em Leis Ordinárias 1974 116 downloads

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais 1975.

pdf Lei Ordinária Nº 0428/1974

Em Leis Ordinárias 1974 115 downloads

Fixa vencimentos do Pessoal lotado na Prefeitura Municipal e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0429/1974

Em Leis Ordinárias 1974 120 downloads

Aprova o Orçamento Geral do Município de Capinópolis para o exercício de 1975, e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0416/1974

Em Leis Ordinárias 1974 112 downloads

Dá nova redação ao item I, do art. 3º da Lei 410 de 16 de abril de 1974 e aprova contrato de mútuo celebrado entre a Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0417/1974

Em Leis Ordinárias 1974 115 downloads

Altera lei nº 404 de 28/11/73 - (autoriza a permutar o imóvel da municipalidade).

pdf Lei Ordinária Nº 0418/1974

Em Leis Ordinárias 1974 113 downloads

Autoriza o Poder Executivo um imóvel do Patrimônio Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0419/1974

Em Leis Ordinárias 1974 109 downloads

Abre crédito suplementar para atendimentos e compromissos com a CEMIG.

pdf Lei Ordinária Nº 0420/1974

Em Leis Ordinárias 1974 114 downloads

Abre Crédito Especial para regularizar F.G.T.S. do pessoal contratado da Prefeitura.

pdf Lei Ordinária Nº 0421/1974

Em Leis Ordinárias 1974 117 downloads

Modifica o art. 2º da Lei 409, de 15 de abril de 1974 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0422/1974

Em Leis Ordinárias 1974 117 downloads

Autoriza a alienação de equipamento do Patrimônio Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0423/1974

Em Leis Ordinárias 1974 110 downloads

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0410/1974

Em Leis Ordinárias 1974 99 downloads

Autoriza a Prefeitura Municipal a executar obras, contrair empréstimos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0411/1974

Em Leis Ordinárias 1974 100 downloads

Altera dispositivo da Lei nº 389/73 e contém outras providências.

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