Envios recentes

Altera o anexo único da Lei nº 546 de 26 de maio de 1981 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a inscrição dos funcionários da Câmara Municipal no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado Minas Gerais - I.P.S.E.M.G.

Altera os vencimentos do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenção ao IBAM.

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A - CEMIG

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1982.

Altera o anexo único da Lei nº 536, de 16 de dezembro de 1.980, e dá outras providências.

Altera os vencimentos do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais e dá outras providências.

Concede subvenção ao Sindicato Rural de Capinópolis e dá outras providências.

Cria a Taxa de Extensão de Rede de Iluminação Pública e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente CODEMA e autoriza e assinatura de termo de cooperação técnica entre a Prefeitura e a COPAM - Comissão de Política Ambiental e dá outras Providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenções.

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio de 1983/1984.

Cria cargo de Datilógrafo I e contém outras providências.

Dispõe sobre Operação de Crédito e dá outras providências.

Abre Crédito Especial e dá outras providências.