Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 0452/1975

Em Leis Ordinárias 1975 117 downloads

Reorganiza o quadro de funcionários municipais e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0453/1975

Em Leis Ordinárias 1975 112 downloads

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0454/1975

Em Leis Ordinárias 1975 113 downloads

Autoriza a Prefeitura Municipal a executar obras, contrair empréstimo e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0455/1976

Em Leis Ordinárias 1976 120 downloads

Autoriza o Poder Executivo a executar obras mediante convênio e contém outra providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0456/1976

Em Leis Ordinárias 1976 122 downloads

Estabelece denominação para o Cemitério Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0443/1975

Em Leis Ordinárias 1975 109 downloads

Cria a Unidade Municipal de Cadastramento de Imóveis Rurais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0444/1975

Em Leis Ordinárias 1975 122 downloads

Institui a Unidade Fiscal (UF) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0445/1975

Em Leis Ordinárias 1975 112 downloads

Declara de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL CAPINOPOLENSE.

pdf Lei Ordinária Nº 0446/1975

Em Leis Ordinárias 1975 113 downloads

Autoriza doação da área de terreno ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPINÓPOLIS.

pdf Lei Ordinária Nº 0447/1975

Em Leis Ordinárias 1975 118 downloads

Autoriza a permuta de área de terreno com a UNIÃO ESTUDANTIL DE CAPINÓPOLIS.

pdf Lei Ordinária Nº 0448/1975

Em Leis Ordinárias 1975 127 downloads

Autoriza doação de área de terreno ao SINDICATO RURAL DE CAPINÓPOLIS.

pdf Lei Ordinária Nº 0449/1975

Em Leis Ordinárias 1975 127 downloads

Autoriza doação de área de terreno à FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL.

pdf Lei Ordinária Nº 0450/1975

Em Leis Ordinárias 1975 113 downloads

Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais e Econômicas em 1976.

pdf Lei Ordinária Nº 0435/1975

Em Leis Ordinárias 1975 112 downloads

Autoriza a compra de um terreno para Construção do Terminal Rodoviário.

pdf Lei Ordinária Nº 0436/1975

Em Leis Ordinárias 1975 107 downloads

Dispõe sobre autorização para concessão dos Serviços Funerários do Município de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0437/1975

Em Leis Ordinárias 1975 110 downloads

Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0438/1975

Em Leis Ordinárias 1975 109 downloads

Dispõe sobre a cobrança de Taxas de Abate de Gados e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0439/1975

Em Leis Ordinárias 1975 110 downloads

Cria o Parque Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0440/1975

Em Leis Ordinárias 1975 115 downloads

Abre Crédito Especial para remuneração de Vereadores.

pdf Lei Ordinária Nº 0441/1975

Em Leis Ordinárias 1975 115 downloads

Dispõe sobre operação de crédito para aquisição de uma motoniveladora Caterpillar.

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Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
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