Envios recentes

Altera o anexo único da Lei nº 536, de 16 de dezembro de 1.980, e dá outras providências.

Altera os vencimentos do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais e dá outras providências.

Concede subvenção ao Sindicato Rural de Capinópolis e dá outras providências.

Cria a Taxa de Extensão de Rede de Iluminação Pública e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente CODEMA e autoriza e assinatura de termo de cooperação técnica entre a Prefeitura e a COPAM - Comissão de Política Ambiental e dá outras Providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenções.

Altera os vencimentos do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio de 1983/1984.

Cria cargo de Datilógrafo I e contém outras providências.

Dispõe sobre Operação de Crédito e dá outras providências.

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Fazer doações em dinheiro e dá outras providências

Revoga as Leis 472, de 31 de janeiro de 1977 e 500, de 04 de outubro de 1978.

Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1981.

Aprova o Orçamento Plurianual para o investimento para o Triênio 1981-1983.

Dispõe sobre concessão de subvenções.

Autoriza o Chefe do Executivo a assinar Convênio com o Estado de Minas Gerais.