Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 0685/1986

Em Leis Ordinárias 1986 122 downloads

Baixar (pdf, 161 KB)
Declara de Utilidade Pública a Igreja Adventista da Promessa Remanescente.

pdf Lei Ordinária Nº 0686/1986

Em Leis Ordinárias 1986 114 downloads

Baixar (pdf, 221 KB)
Autoriza doação de imóvel ao Hospital São Lucas de Capinópolis Ltda.

pdf Lei Ordinária Nº 0687/1986

Em Leis Ordinárias 1986 111 downloads

Baixar (pdf, 187 KB)
Cria cargos no Quadro de Funcionários da prefeitura Municipal de Capinópolis-MG, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0688/1986

Em Leis Ordinárias 1986 109 downloads

Baixar (pdf, 169 KB)
Modifica a letra "b" do artigo 3º da Lei nº 660, de 09 de dezembro de 1985.

pdf Lei Ordinária Nº 0689/1986

Em Leis Ordinárias 1986 119 downloads

Baixar (pdf, 208 KB)
Inclui área na Zona Urbana da cidade de Capinópolis (MG), e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0690/1986

Em Leis Ordinárias 1986 111 downloads

Baixar (pdf, 3.34 MB)
Dispõe sobre o Quadro do Magistério Municipal da Prefeitura de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0684/1986

Em Leis Ordinárias 1986 118 downloads

Baixar (pdf, 271 KB)
Dispõe sobre concessão de subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 0676/1986

Em Leis Ordinárias 1986 112 downloads

Baixar (pdf, 173 KB)
Autoriza assinar convênio com a Secretaria do Estado de Saúde e INAMPS.

pdf Lei Ordinária Nº 0677/1986

Em Leis Ordinárias 1986 113 downloads

Baixar (pdf, 156 KB)
Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0679/1986

Em Leis Ordinárias 1986 114 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)
Autoriza doação de imóvel do Rotary Club do Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0680/1986

Em Leis Ordinárias 1986 109 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)
Cria cargos no Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0681/1986

Em Leis Ordinárias 1986 113 downloads

Baixar (pdf, 571 KB)
Autoriza permuta de Imóvel do município e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0682/1986

Em Leis Ordinárias 1986 115 downloads

Baixar (pdf, 5.50 MB)
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1987.

pdf Lei Ordinária Nº 0683/1986

Em Leis Ordinárias 1986 116 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 1987/1989.

pdf Lei Ordinária Nº 0667/1986

Em Leis Ordinárias 1986 99 downloads

Baixar (pdf, 817 KB)
Cria cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0668/1986

Em Leis Ordinárias 1986 97 downloads

Baixar (pdf, 244 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0669/1986

Em Leis Ordinárias 1986 112 downloads

Baixar (pdf, 169 KB)
Modifica o art. 9º da Lei nº 519, de 20 de dezembro de 1979.

pdf Lei Ordinária Nº 0670/1986

Em Leis Ordinárias 1986 112 downloads

Baixar (pdf, 244 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação no município, dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0672/1986

Em Leis Ordinárias 1986 110 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)
Autoriza Firmar Convênio com o Instituto Estadual de Saúde Animal - IESA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 0673/1986

Em Leis Ordinárias 1986 111 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)
Autoriza firmar Convênio com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG.

logo rodape

Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

Links Úteis