Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 0690/1986

Em Leis Ordinárias 1986 206 downloads

Baixar (pdf, 3.34 MB)

Dispõe sobre o Quadro do Magistério Municipal da Prefeitura de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0691/1987

Em Leis Ordinárias 1987 171 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)

Autoriza a concessão da subvenção no exercício de 1987.

pdf Lei Ordinária Nº 0684/1986

Em Leis Ordinárias 1986 215 downloads

Baixar (pdf, 271 KB)

Dispõe sobre concessão de subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 0676/1986

Em Leis Ordinárias 1986 217 downloads

Baixar (pdf, 173 KB)

Autoriza assinar convênio com a Secretaria do Estado de Saúde e INAMPS.

pdf Lei Ordinária Nº 0677/1986

Em Leis Ordinárias 1986 214 downloads

Baixar (pdf, 156 KB)

Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0679/1986

Em Leis Ordinárias 1986 214 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)

Autoriza doação de imóvel do Rotary Club do Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0680/1986

Em Leis Ordinárias 1986 201 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)

Cria cargos no Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0681/1986

Em Leis Ordinárias 1986 210 downloads

Baixar (pdf, 571 KB)

Autoriza permuta de Imóvel do município e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0682/1986

Em Leis Ordinárias 1986 204 downloads

Baixar (pdf, 5.50 MB)

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1987.

pdf Lei Ordinária Nº 0683/1986

Em Leis Ordinárias 1986 211 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 1987/1989.

pdf Lei Ordinária Nº 0667/1986

Em Leis Ordinárias 1986 183 downloads

Baixar (pdf, 817 KB)

Cria cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0668/1986

Em Leis Ordinárias 1986 176 downloads

Baixar (pdf, 244 KB)

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0669/1986

Em Leis Ordinárias 1986 212 downloads

Baixar (pdf, 169 KB)

Modifica o art. 9º da Lei nº 519, de 20 de dezembro de 1979.

pdf Lei Ordinária Nº 0670/1986

Em Leis Ordinárias 1986 203 downloads

Baixar (pdf, 244 KB)

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação no município, dá outras providências.