Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1170/1996

Em Leis Ordinárias 1996 115 downloads

Autoriza a concessão de subvenções os Exercício de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 1171/1996

Em Leis Ordinárias 1996 120 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis (MG), para o exercício de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 1172/1996

Em Leis Ordinárias 1996 119 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o exercício financeiro de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 1173/1996

Em Leis Ordinárias 1996 114 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Capinópolis-MG, para o exercício de 1.997.

pdf Lei Ordinária Nº 1174/1996

Em Leis Ordinárias 1996 122 downloads

Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o Triénio de 1.997 a 1.999.

pdf Lei Ordinária Nº 1175/1996

Em Leis Ordinárias 1996 119 downloads

Autoriza a concessão de contribuição ao IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1176/1996

Em Leis Ordinárias 1996 116 downloads

Altera a Lei nº 730, de 18 de maio de 1988, que "Autoriza a doação de bens imóveis do Patrimônio Público Municipal, para implantação do Setor Industrial e Comercial "Isaac Luiz" e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1177/1996

Em Leis Ordinárias 1996 113 downloads

Declara de utilidade pública a Associação dos Profissionais da Agropecuária de Capinópolis - APAC.

pdf Lei Ordinária Nº 1164/1996

Em Leis Ordinárias 1996 112 downloads

Autoriza abertura de crédito especial para execução do projeto do sistema de abastecimento de Água do Loteamento Ideal II

pdf Lei Ordinária Nº 1165/1996

Em Leis Ordinárias 1996 136 downloads

Autoriza abertura de crédito especial para instalação de sistema de retransmissão da Rede Vida de Televisão.

pdf Lei Ordinária Nº 1166/1996

Em Leis Ordinárias 1996 112 downloads

Autoriza o Poder Executivo a adquirir materiais destinados a proteção do manancial do Córrego Mangues.

pdf Lei Ordinária Nº 1167/1996

Em Leis Ordinárias 1996 118 downloads

Autoriza a concessão de desconto sobre juros, multa e correção monetária incidentes sobre débitos para com os cofres públicos.

pdf Lei Ordinária Nº 1168/1996

Em Leis Ordinárias 1996 115 downloads

Prorroga o prazo para início e término da sede da Associação Folclórica "Folia de Reis".

pdf Lei Ordinária Nº 1169/1996

Em Leis Ordinárias 1996 118 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capinópolis/MG, para o Exercício Financeiro de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 1162/1996

Em Leis Ordinárias 1996 118 downloads

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a vigência da Apólice de Seguros firmada com a BEMGE - COMPANHIA DE SEGUROS DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1163/1996

Em Leis Ordinárias 1996 145 downloads

Dispõe sobre a política dos direitos do idoso, institui o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1154/1996

Em Leis Ordinárias 1996 97 downloads

Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio, Termos de Cooperação, Protocolo de Intenções, Termos Aditivos e Similares e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1155/1996

Em Leis Ordinárias 1996 102 downloads

Autoriza abertura de crédito para reforma do prédio de propriedade do Instituto de Previdência Municipal, sito na Avenida 107, nº 580.

pdf Lei Ordinária Nº 1156/1996

Em Leis Ordinárias 1996 101 downloads

Modifica o art. 16 da Lei nº 1.092, de 30 de março de 1994, que "Autoriza a venda de lotes de terreno dos loteamentos denominados Bairro Liberdade e Bairro Ideal II".

pdf Lei Ordinária Nº 1157/1996

Em Leis Ordinárias 1996 121 downloads

Autoriza aumento de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais.

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