Envios recentes

Autoriza a concessão de subvenções os Exercício de 1997.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis (MG), para o exercício de 1997.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o exercício financeiro de 1997.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Capinópolis-MG, para o exercício de 1.997.

Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o Triénio de 1.997 a 1.999.

Autoriza a concessão de contribuição ao IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

Altera a Lei nº 730, de 18 de maio de 1988, que "Autoriza a doação de bens imóveis do Patrimônio Público Municipal, para implantação do Setor Industrial e Comercial "Isaac Luiz" e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação dos Profissionais da Agropecuária de Capinópolis - APAC.

Autoriza abertura de crédito especial para execução do projeto do sistema de abastecimento de Água do Loteamento Ideal II

Autoriza abertura de crédito especial para instalação de sistema de retransmissão da Rede Vida de Televisão.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir materiais destinados a proteção do manancial do Córrego Mangues.

Autoriza a concessão de desconto sobre juros, multa e correção monetária incidentes sobre débitos para com os cofres públicos.

Prorroga o prazo para início e término da sede da Associação Folclórica "Folia de Reis".

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capinópolis/MG, para o Exercício Financeiro de 1997.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a vigência da Apólice de Seguros firmada com a BEMGE - COMPANHIA DE SEGUROS DE MINAS GERAIS.

Dispõe sobre a política dos direitos do idoso, institui o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio, Termos de Cooperação, Protocolo de Intenções, Termos Aditivos e Similares e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito para reforma do prédio de propriedade do Instituto de Previdência Municipal, sito na Avenida 107, nº 580.

Modifica o art. 16 da Lei nº 1.092, de 30 de março de 1994, que "Autoriza a venda de lotes de terreno dos loteamentos denominados Bairro Liberdade e Bairro Ideal II".

Autoriza aumento de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais.