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pdf Lei Ordinária Nº 1028/1993

Em Leis Ordinárias 1993 94 downloads

Baixar (pdf, 165 KB)
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Educação.

pdf Lei Ordinária Nº 1029/1993

Em Leis Ordinárias 1993 94 downloads

Baixar (pdf, 176 KB)
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria de estado de Segurança Pública de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 1030/1993

Em Leis Ordinárias 1993 95 downloads

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Cria o Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1031/1993

Em Leis Ordinárias 1993 91 downloads

Baixar (pdf, 173 KB)
Altera a Lei nº 972, de 13 de julho de 1992, que institui Lei de Diretrizes Orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 1032/1993

Em Leis Ordinárias 1993 92 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)
Ratifica a filiação a Associação Mineira de Municípios e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1033/1993

Em Leis Ordinárias 1993 92 downloads

Baixar (pdf, 761 KB)
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1017/1993

Em Leis Ordinárias 1993 98 downloads

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1018/1993

Em Leis Ordinárias 1993 94 downloads

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Dispõe sore a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1019/1993

Em Leis Ordinárias 1993 92 downloads

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Institui o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1021/1993

Em Leis Ordinárias 1993 89 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a conceder passagens.

pdf Lei Ordinária Nº 1022/1993

Em Leis Ordinárias 1993 92 downloads

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Autoriza aplicação de numerário do Município no mercado de Capitais.

pdf Lei Ordinária Nº 1023/1993

Em Leis Ordinárias 1993 89 downloads

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Autoriza o Instituto de Previdência a adquirir uma linha telefônica da Cia. de Telefones do Brasil Central, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1024/1993

Em Leis Ordinárias 1993 90 downloads

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Autoriza o Poder Executivo firmar Convênios, Termos de Cooperação, Protocolo de Intenções, Termos Aditivos e similares e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1025/1993

Em Leis Ordinárias 1993 90 downloads

Baixar (pdf, 437 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1015/1993

Em Leis Ordinárias 1993 90 downloads

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Autoriza assinatura de Termo Aditivo de contrato firmado entre Prefeitura Municipal de Capinópolis e EMATER.

pdf Lei Ordinária Nº 1016/1993

Em Leis Ordinárias 1993 89 downloads

Baixar (pdf, 440 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1011/1993

Em Leis Ordinárias 1993 89 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Firmar convênio.

pdf Lei Ordinária Nº 1012/1993

Em Leis Ordinárias 1993 89 downloads

Baixar (pdf, 449 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1013/1993

Em Leis Ordinárias 1993 92 downloads

Baixar (pdf, 186 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Cãmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1014/1993

Em Leis Ordinárias 1993 92 downloads

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Autoriza a concessão de bolsa estudo.

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