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pdf Lei Ordinária Nº 1057/1993

Em Leis Ordinárias 1993 106 downloads

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Altera a Lei nº 916, de 16 de agosto de 1991 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1058/1993

Em Leis Ordinárias 1993 115 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a vender ações da PETROBRÁS e CEMIG.

pdf Lei Ordinária Nº 1042/1993

Em Leis Ordinárias 1993 97 downloads

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Autoriza aquisição de imóveis urbanos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1043/1993

Em Leis Ordinárias 1993 95 downloads

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Concede subvenção ao Centro Educacional e Profissionalizante Casa Grande da Paz.

pdf Lei Ordinária Nº 1044/1993

Em Leis Ordinárias 1993 97 downloads

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Retifica no art. 4º da Lei nº 1.037, de 22 de julho de 1993 a denominação da entidade donatária.

pdf Lei Ordinária Nº 1046/1993

Em Leis Ordinárias 1993 97 downloads

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Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1047/1993

Em Leis Ordinárias 1993 101 downloads

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Autoriza aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1048/1993

Em Leis Ordinárias 1993 98 downloads

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Autoriza doação de imóvel à Associação "Folclórica Folia de Reis".

pdf Lei Ordinária Nº 1049/1993

Em Leis Ordinárias 1993 95 downloads

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Concede subvenção à Cooperativa de Consumo dos Servidores da Administração Pública Municipal de Capinópolis Ltda. e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1050/1993

Em Leis Ordinárias 1993 96 downloads

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Dá denominação de Expedito Cardoso da Silva à Rua Ituiutaba, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1037/1993

Em Leis Ordinárias 1993 94 downloads

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Desafeta de sua destinação de área verde os imóveis descritos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1038/1993

Em Leis Ordinárias 1993 101 downloads

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Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1039/1993

Em Leis Ordinárias 1993 96 downloads

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1040/1993

Em Leis Ordinárias 1993 92 downloads

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Autoriza o aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1041/1993

Em Leis Ordinárias 1993 95 downloads

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1034/1993

Em Leis Ordinárias 1993 98 downloads

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Autoriza permuta e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1035/1993

Em Leis Ordinárias 1993 91 downloads

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Autoriza o pagamento das exéquias do ex-Prefeito Municipal Sr. Osvaldo Prado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1036/1993

Em Leis Ordinárias 1993 93 downloads

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Concede contribuição ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1026/1993

Em Leis Ordinárias 1993 92 downloads

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1027/1993

Em Leis Ordinárias 1993 93 downloads

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Altera a Lei nº 948, do 31 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Regime dos Benefícios da Previdência Municipal.

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