Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 0557/1981

Em Leis Ordinárias 1981 114 downloads

Altera o anexo único da Lei nº 546 de 26 de maio de 1981 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0558/1981

Em Leis Ordinárias 1981 116 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0559/1981

Em Leis Ordinárias 1981 116 downloads

Dispõe sobre a inscrição dos funcionários da Câmara Municipal no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado Minas Gerais - I.P.S.E.M.G.

pdf Lei Ordinária Nº 0560/1981

Em Leis Ordinárias 1981 116 downloads

Altera os vencimentos do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0561/1981

Em Leis Ordinárias 1981 118 downloads

Dispõe sobre concessão de subvenção ao IBAM.

pdf Lei Ordinária Nº 0562/1981

Em Leis Ordinárias 1981 115 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A - CEMIG

pdf Lei Ordinária Nº 0556/1981

Em Leis Ordinárias 1981 111 downloads

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1982.

pdf Lei Ordinária Nº 0546/1981

Em Leis Ordinárias 1981 118 downloads

Altera o anexo único da Lei nº 536, de 16 de dezembro de 1.980, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0547/1981

Em Leis Ordinárias 1981 120 downloads

Altera os vencimentos do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0548/1981

Em Leis Ordinárias 1981 119 downloads

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0549/1981

Em Leis Ordinárias 1981 112 downloads

Concede subvenção ao Sindicato Rural de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0550/1981

Em Leis Ordinárias 1981 128 downloads

Cria a Taxa de Extensão de Rede de Iluminação Pública e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0551/1981

Em Leis Ordinárias 1981 116 downloads

Cria o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente CODEMA e autoriza e assinatura de termo de cooperação técnica entre a Prefeitura e a COPAM - Comissão de Política Ambiental e dá outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0552/1981

Em Leis Ordinárias 1981 114 downloads

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0553/1981

Em Leis Ordinárias 1981 117 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0554/1981

Em Leis Ordinárias 1981 123 downloads

Dispõe sobre concessão de subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 0055/1981

Em Leis Ordinárias 1981 104 downloads

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio de 1983/1984.

pdf Lei Ordinária Nº 0541/1981

Em Leis Ordinárias 1981 94 downloads

Cria cargo de Datilógrafo I e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0542/1981

Em Leis Ordinárias 1981 117 downloads

Dispõe sobre Operação de Crédito e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0543/1981

Em Leis Ordinárias 1981 115 downloads

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

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