Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 0244/1967

Em Leis Ordinárias 1967 123 downloads

Cria o cargo do Auxiliar Especial de Arrecadação e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0245/1967

Em Leis Ordinárias 1967 116 downloads

Autoriza o Poder Executivo auxiliar a Delegação de professores primárias de Capinópolis a 1ª jornada Pedagógica.

pdf Lei Ordinária Nº 0246/1967

Em Leis Ordinárias 1967 116 downloads

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 41 de 12/10/66.

pdf Lei Ordinária Nº 0247/1967

Em Leis Ordinárias 1967 113 downloads

Dispõe sobre a criação e denominação de escolas municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0248/1967

Em Leis Ordinárias 1967 117 downloads

Modifica as Leis nºs 206 de 30/10/66 e 191 de 26/8/65.

pdf Lei Ordinária Nº 0249/1967

Em Leis Ordinárias 1967 116 downloads

Autoriza a abertura de créditos suplementares às dotações orçamentárias que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 0250/1967

Em Leis Ordinárias 1967 133 downloads

Abre crédito suplementar às dotações orçamentárias que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 0236/1967

Em Leis Ordinárias 1967 125 downloads

Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0237/1967

Em Leis Ordinárias 1967 125 downloads

Dispõe sobre a venda de veículo.

pdf Lei Ordinária Nº 0238/1967

Em Leis Ordinárias 1967 115 downloads

Autoriza a aquisição de veículo.

pdf Lei Ordinária Nº 0239/1967

Em Leis Ordinárias 1967 119 downloads

Organiza os serviços de administração do município e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0240/1967

Em Leis Ordinárias 1967 118 downloads

Autoriza a aquisição de móveis e utensílios em geral e abre crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0241/1967

Em Leis Ordinárias 1967 121 downloads

Autoriza o Poder Executivo a firmar o instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para realização de Censo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0242/1967

Em Leis Ordinárias 1967 119 downloads

Dispõe sobre convênio entre a Prefeitura Municipal de Capinópolis e o Governo do Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0229/1967

Em Leis Ordinárias 1967 116 downloads

Declara de utilidade pública a organização "Lions Club de Capinópolis".

pdf Lei Ordinária Nº 0230/1967

Em Leis Ordinárias 1967 114 downloads

Concede subvenção extraordinária.

pdf Lei Ordinária Nº 0231/1967

Em Leis Ordinárias 1967 119 downloads

Autoriza a construção de redes elétricas de alta tensão do Centro de Pesquisas de UREMG ao morro do Bauzinho.

pdf Lei Ordinária Nº 0232/1967

Em Leis Ordinárias 1967 116 downloads

Cria o cargo de zelador de torre repetidora de sinais de televisão e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0234/1967

Em Leis Ordinárias 1967 115 downloads

Incentiva a construção civil de casas exclusivamente residenciais e hotéis e isenta de Imposto Territorial e Predial.

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