Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 0164/1963

Em Leis Ordinárias 1963 137 downloads

Autoriza a compra de móveis, utensílios e veículos.

pdf Lei Ordinária Nº 0165/1963

Em Leis Ordinárias 1963 146 downloads

Modifica a lei nº 145 de 7 de dezembro de 1962, e estabelece novos vencimentos para os funcionários desta Prefeitura.

pdf Lei Ordinária Nº 0166/1963

Em Leis Ordinárias 1963 139 downloads

Para estudos e construção de Praça "João Moreira de Souza" e outras.

pdf Lei Ordinária Nº 0167/1963

Em Leis Ordinárias 1963 145 downloads

Concede subvenção a diversas instituições.

pdf Lei Ordinária Nº 0168/1963

Em Leis Ordinárias 1963 141 downloads

Institui o abono de natal a título do décimo terceiro salário.

pdf Lei Ordinária Nº 0155/1963

Em Leis Ordinárias 1963 142 downloads

Modifica e estabelece as denominações das ruas e avenidas desta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 0156/1963

Em Leis Ordinárias 1963 143 downloads

Modifica a lei nº 121, que estabelece o valor da taxa da ligação de esgoto.

pdf Lei Ordinária Nº 0158/1963

Em Leis Ordinárias 1963 144 downloads

Autoriza a aquisição de um imóvel e abre crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0159/1963

Em Leis Ordinárias 1963 146 downloads

Cria o cargo de Operador de Motoniveladora e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0160/1963

Em Leis Ordinárias 1963 163 downloads

Altera dispositivos da lei nº 74 de 16 de junho de 1.958 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0161/1963

Em Leis Ordinárias 1963 143 downloads

Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1964.

pdf Lei Ordinária Nº 0162/1963

Em Leis Ordinárias 1963 144 downloads

Atualiza as taxas de cobrança de irrigação de ruas e avenidas, cemitério e iluminação pública.

pdf Lei Ordinária Nº 0163/1963

Em Leis Ordinárias 1963 141 downloads

Estabelece normas especiais para execução de calçamento.

pdf Lei Ordinária Nº 0151/1963

Em Leis Ordinárias 1963 151 downloads

Concede isenção de multa e perdão de Dívida Ativa.

pdf Lei Ordinária Nº 0152/1963

Em Leis Ordinárias 1963 144 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma motoniveladora para os serviços da comuna.

pdf Lei Ordinária Nº 0153/1963

Em Leis Ordinárias 1963 138 downloads

Autoriza empréstimo para a compra de uma motoniveladora e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0154/1963

Em Leis Ordinárias 1963 145 downloads

Autoriza a execução de obras e abre créditos especiais.

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Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

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