Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 084/1958

Em Leis Ordinárias 1958 134 downloads

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.959.

pdf Lei Ordinária Nº 085/1958

Em Leis Ordinárias 1958 145 downloads

Prorroga prazo para pagamento sem multa dos impostos relativos ao exercício de 1.958.

pdf Lei Ordinária Nº 280/1968

Em Leis Ordinárias 1958 144 downloads

Considera da Utilidade Pública e "Centro Espírita Verdade e Amor" e suas instituição mantenedora.

pdf Lei Ordinária Nº 076/1958

Em Leis Ordinárias 1958 142 downloads

Abre Crédito Suplementares para reforço de dotações orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 077/1958

Em Leis Ordinárias 1958 135 downloads

Autoriza a aquisição de imóvel e abre crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 078/1958

Em Leis Ordinárias 1958 141 downloads

Dispõe sobre aumento de vencimentos dos Funcionários da Prefeitura.

pdf Lei Ordinária Nº 079/1958

Em Leis Ordinárias 1958 134 downloads

Extingue os cargos de Auxiliar do Serviço/ Fazenda e Agente de Fiscalização e cria os cargos de Tesoureiro e Fiscal Geral de Rendas.

pdf Lei Ordinária Nº 080/1958

Em Leis Ordinárias 1958 146 downloads

Concede subvenção à várias instituições.

pdf Lei Ordinária Nº 081/1958

Em Leis Ordinárias 1958 143 downloads

Autoriza a execução de várias obras.

pdf Lei Ordinária Nº 082/1958

Em Leis Ordinárias 1958 142 downloads

Dispõe sobre função gratificada de funcionário designada para secretarias os trabalhos da Câmara.

pdf Lei Ordinária Nº 083/1958

Em Leis Ordinárias 1958 134 downloads

Concede subvenção de 150 000,00 ao "Ginásio Capinópolis" e abre crédito suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 072/1958

Em Leis Ordinárias 1958 147 downloads

Autoriza a compra de um veículo e semovente p/ o serviço de limpeza pública.

pdf Lei Ordinária Nº 073/1958

Em Leis Ordinárias 1958 134 downloads

Abre créditos suplementares para reforço de dotações orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 074/1958

Em Leis Ordinárias 1958 138 downloads

Institui contribuição de melhoria.

pdf Lei Ordinária Nº 075/1958

Em Leis Ordinárias 1958 143 downloads

Concede auxílio a construção de uma ponte.

pdf Lei Ordinária Nº 069/1958

Em Leis Ordinárias 1958 133 downloads

Concede abono aos chefes de Famílias.

pdf Lei Ordinária Nº 070/1958

Em Leis Ordinárias 1958 136 downloads

Dispõe sobre aumento de vencimentos de professores primários rurais.

pdf Lei Ordinária Nº 071/1958

Em Leis Ordinárias 1958 139 downloads

Concede subvenção anual de B 100.000,00 ao "Ginásio Capinópolis" desta cidade.

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Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br