Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 068/1957

Em Leis Ordinárias 1957 138 downloads

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1.958

pdf Lei Ordinária Nº 061/1957

Em Leis Ordinárias 1957 138 downloads

Modifica a delimitação da zona urbano e suburbano da Vila de Cachoeira Dourada.

pdf Lei Ordinária Nº 062/1957

Em Leis Ordinárias 1957 131 downloads

Concede subvenção a Santa Casa "Nossa Senhora das Vitórias" de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 063/1957

Em Leis Ordinárias 1957 142 downloads

Subvenção para o Natal da criança pobre de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 064/1957

Em Leis Ordinárias 1957 146 downloads

Revigora a Lei Municipal nº 43, de 08 de dezembro de 1956.

pdf Lei Ordinária Nº 065/1957

Em Leis Ordinárias 1957 142 downloads

Concede subvenção a várias instituições.

pdf Lei Ordinária Nº 066/1957

Em Leis Ordinárias 1957 145 downloads

Autoriza a execução das obras da sede telefônica da Cidade;

pdf Lei Ordinária Nº 067/1957

Em Leis Ordinárias 1957 142 downloads

Dispõe sobre estudos, projetos e orçamento relativos as obras da sede de transmissão a distribuição de energia elétrica no Município de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 052/1957

Em Leis Ordinárias 1957 141 downloads

Autoriza a construção de Matadouro Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 054/1957

Em Leis Ordinárias 1957 138 downloads

Cria o cargo de Engenheiro Chefe do Serviço de Obras de Prefeitura.

pdf Lei Ordinária Nº 055/1957

Em Leis Ordinárias 1957 145 downloads

Aprova o Plano Rodoviário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 056/1957

Em Leis Ordinárias 1957 148 downloads

Dispõe sobre desapropriação de imóveis e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 057/1957

Em Leis Ordinárias 1957 140 downloads

Dispõe sobre desapropriação de imóvel e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 058/1957

Em Leis Ordinárias 1957 142 downloads

Dispõe sobre permuta de móveis.

pdf Lei Ordinária Nº 059/1957

Em Leis Ordinárias 1957 143 downloads

Prorroga prazo para pagamento sem multa, da taxa Rodoviária.

pdf Lei Ordinária Nº 060/1957

Em Leis Ordinárias 1957 144 downloads

Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias.

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Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
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