Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 021/1955

Em Leis Ordinárias 1955 144 downloads

Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1956.

pdf Lei Ordinária Nº 022/1955

Em Leis Ordinárias 1955 145 downloads

Altera dispositivo da Legislação Tributária do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 023/1955

Em Leis Ordinárias 1955 149 downloads

Autoriza a execução de várias obras.

pdf Lei Ordinária Nº 025/1955

Em Leis Ordinárias 1955 158 downloads

Concede abono de Natal aos funcionários Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 026/1955

Em Leis Ordinárias 1955 162 downloads

Gratificação aos professores primários rurais.

pdf Lei Ordinária Nº 018/1955

Em Leis Ordinárias 1955 160 downloads

Anula dotações e abre crédito suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 019/1955

Em Leis Ordinárias 1955 173 downloads

Autoriza a aquisição de móveis e utensílios.

pdf Lei Ordinária Nº 020/1971

Em Leis Ordinárias 1955 155 downloads

Concede subvenção a Santa Casa Nossa Senhora das Vitórias desta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 010/1955

Em Leis Ordinárias 1955 163 downloads

Autoriza concorrência pública para exploração de serviço público no município.

pdf Lei Ordinária Nº 011/1955

Em Leis Ordinárias 1955 162 downloads

Ratifica o Governo Nacional de Estatísticas Municipal e lhe dá execução.

pdf Lei Ordinária Nº 013/1955

Em Leis Ordinárias 1955 160 downloads

Dispõe sobre a delimitação das zonas urbanas a Suburbanas do Distrito de Cachoeira Dourada.

pdf Lei Ordinária Nº 014/1955

Em Leis Ordinárias 1955 156 downloads

Dispõe sobre a delimitação da zona Urbana e Suburbana da cidade de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 015/1955

Em Leis Ordinárias 1955 157 downloads

Autoriza aquisição de imóvel e abre crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 016/1955

Em Leis Ordinárias 1955 151 downloads

Autoriza a aquisição de Veículo e abre crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 017/1955

Em Leis Ordinárias 1955 163 downloads

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES E OPERÁRIOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 002/1955

Em Leis Ordinárias 1955 146 downloads

Autoriza a construção de uma rodovia ligando a sede do Município de Capinópolis a estrada Ituiutaba Ipiaçu.

pdf Lei Ordinária Nº 003/1955

Em Leis Ordinárias 1955 142 downloads

Autoriza a execução de obras Estaduais no Município, mediante empreitada.

pdf Lei Ordinária Nº 004/1955

Em Leis Ordinárias 1955 148 downloads

Dispõe sobre doação de terreno.

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Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
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