Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 0958/1992

Em Leis Ordinárias 1992 100 downloads

Autoriza assinatura de Termo Aditivo do contrato firmado entre Prefeitura Municipal de Capinópolis e EMATER.

pdf Lei Ordinária Nº 0959/1992

Em Leis Ordinárias 1992 94 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0960/1992

Em Leis Ordinárias 1992 89 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0951/1992

Em Leis Ordinárias 1992 92 downloads

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de bens móveis (rede de energia elétrica) à CEMIG-Companhia Energética de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0952/1992

Em Leis Ordinárias 1992 93 downloads

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de bens móveis (rede de energia elétrica) à CEMIG-Companhia Energética de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0953/1992

Em Leis Ordinárias 1992 96 downloads

Declara de utilidade pública a CRECHE E ORFANATO "SONHO DE UMA CRIANÇA".

pdf Lei Ordinária Nº 0954/1992

Em Leis Ordinárias 1992 95 downloads

Inclui área na zona urbana de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0955/1992

Em Leis Ordinárias 1992 93 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0956/1992

Em Leis Ordinárias 1992 92 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0957/1992

Em Leis Ordinárias 1992 102 downloads

Autoriza desconto de multa, juros e correção monetária nos tributos municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0944/1911

Em Leis Ordinárias 1991 117 downloads

Altera artigos do Código Tributário Municipal e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0945/1991

Em Leis Ordinárias 1991 112 downloads

Revoga a Lei Municipal nº 690, de 18/12/1986 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0946/1991

Em Leis Ordinárias 1991 113 downloads

Concede produtividade e atribui parcela autônoma a servidores na Área de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 0947/1991

Em Leis Ordinárias 1991 113 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0948/1991

Em Leis Ordinárias 1991 118 downloads

Estabelece o Regime de Concessão de Benefícios Previdenciários aos Servidores Municipais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0004/1992

Em Leis Ordinárias 1992 95 downloads

Altera e cria cargos da Tabela I do Quadro de provimento em Comissão.

pdf Lei Ordinária Nº 0006/1992

Em Leis Ordinárias 1992 102 downloads

Cria cargos de provimento, Tabelas I e II do Anexo I Quadro Geral de funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0949/1992

Em Leis Ordinárias 1992 93 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0950/1992

Em Leis Ordinárias 1992 93 downloads

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de bens móveis (rede de energia elétrica) à CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0938/1991

Em Leis Ordinárias 1991 113 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

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Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
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