Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 0984/1992

Em Leis Ordinárias 1992 97 downloads

Baixar (pdf, 432 KB)

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0985/1992

Em Leis Ordinárias 1992 95 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)

Altera dispositivos da Lei 936, de 26 de novembro do 1991 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0971/1992

Em Leis Ordinárias 1992 101 downloads

Baixar (pdf, 276 KB)

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0972/1992

Em Leis Ordinárias 1992 95 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)

Institui Lei de Diretrizes Orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 0973/1992

Em Leis Ordinárias 1992 101 downloads

Baixar (pdf, 250 KB)

Autoriza a aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0974/1992

Em Leis Ordinárias 1992 104 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)

Dispõe sobre isenção tributária - Contribuição de melhoria e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0975/1992

Em Leis Ordinárias 1992 102 downloads

Baixar (pdf, 456 KB)

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências,

pdf Lei Ordinária Nº 0976/1992

Em Leis Ordinárias 1992 98 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0977/1992

Em Leis Ordinárias 1992 96 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios.

pdf Lei Ordinária Nº 0978/1992

Em Leis Ordinárias 1992 107 downloads

Baixar (pdf, 163 KB)

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio.

pdf Lei Ordinária Nº 0965/1992

Em Leis Ordinárias 1992 93 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0966/1992

Em Leis Ordinárias 1992 92 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para o pagamento de contribuição previdenciária a crédito do Instituto de Previdência Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0967/1992

Em Leis Ordinárias 1992 93 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para o pagamento de contribuição previdenciária a crédito do Instituto de Previdência Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0968/1992

Em Leis Ordinárias 1992 100 downloads

Baixar (pdf, 315 KB)

Altera a redação dos itens 94 e 95 da lista de serviços a que se refere o art. 22 da Lei nº 627, de 29 de novembro de 1984, que contém o Código Tributário Municipal.