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pdf Lei Ordinária Nº 1096/1994

Em Leis Ordinárias 1994 209 downloads

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Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 5.000,00 em anexo a Lei 1.069, de 21 de dezembro de 1993, para atender as despesas que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1097/1994

Em Leis Ordinárias 1994 213 downloads

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Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Ipiranga.

pdf Lei Ordinária Nº 1089/1994

Em Leis Ordinárias 1994 188 downloads

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Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1995 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1081/1994

Em Leis Ordinárias 1994 179 downloads

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Autoriza doação de imóveis do patrimônio Municipal a Fundação e Associação Reintegrativa e Assistencial de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1082/1994

Em Leis Ordinárias 1994 187 downloads

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Autoriza a venda de lotes de terreno dos loteamentos denominados "Bairro Liberdade" e Bairro Ideal II".

pdf Lei Ordinária Nº 1083/1994

Em Leis Ordinárias 1994 203 downloads

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Amplia o Perímetro urbano de município.

pdf Lei Ordinária Nº 1084/1994

Em Leis Ordinárias 1994 180 downloads

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Regulamenta o art. 81, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1085/1994

Em Leis Ordinárias 1994 178 downloads

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Desafeta de sua destinação de área verde o imóvel descrito e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1086/1994

Em Leis Ordinárias 1994 182 downloads

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Autoriza celebração de Convênio com o Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 1087/1994

Em Leis Ordinárias 1994 169 downloads

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Autoriza a aquisição de uma antena parabólica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1088/1994

Em Leis Ordinárias 1994 167 downloads

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Autoriza doação de bem móvel à Secretária de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 1073/1993

Em Leis Ordinárias 1993 198 downloads

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0013/1994

Em Leis Ordinárias 1994 164 downloads

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Cria cargo de Assessor jurídico e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1074/1994

Em Leis Ordinárias 1994 169 downloads

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Autoriza o pagamento de plantão aos médicos.

pdf Lei Ordinária Nº 1075/1994

Em Leis Ordinárias 1994 169 downloads

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Autoriza o pagamento das despesas hospitalares do menor Rodrigo Martins Leite.

pdf Lei Ordinária Nº 1076/1994

Em Leis Ordinárias 1994 184 downloads

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Autoriza aumento do vencimento ao Funcionalismo Público Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1077/1994

Em Leis Ordinárias 1994 170 downloads

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Autoriza a concessão de subvenção à Fundação a Associação Reintegrativa e Assistencial de Capinópolis - FARADEC.

pdf Lei Ordinária Nº 1078/1994

Em Leis Ordinárias 1994 182 downloads

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Autoriza a concessão de bolsa de estudo para o exercício do ano de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1080/1994

Em Leis Ordinárias 1994 166 downloads

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Altera a Lei nº 330, de 02 de dezembro de 1971 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 1064/1993

Em Leis Ordinárias 1993 198 downloads

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Altera a Lei nº 1.001, de 16 de dezembro de 1992, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capinópolis - MG, para o exercício de 1993.

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