Envios recentes

Concede aumento de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis-MG e dá outras providências.

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de Capinópolis para o exercício de 1998 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com as Escolas do Estado de Minas Gerais de 1º e 2º graus, localizadas no Município de Capinópolis.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de fiscalização para o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valorização do Magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação escolar - COMAE e dá outras providências.

Autoriza aumento de vencimento aos Servidores Públicos municipais e dá outras providências.

Alterar no art. 3º, o inciso IX e acrescenta os incisos XI e XII, da Lei nº 1.030, de 06 de julho de 1993, que "Cria o Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária Abastecimento do Município de Capinópolis e dá outras providências".

Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos e de auxílio aos estudantes carentes e dá outras providências.

Torna obrigatório o atendimento preferencial nas repartições públicas do Município, às pessoas que menciona.

Dispõe sobre a concessão de uso bem imóvel do Município à Cooperativa dos Trabalhadores Rurais de Capinópolis.

Modifica o art. 17 da Lei nº 346, de 24 de maio de 1972.

Modifica o art. 3º da Lei nº 1.019, de 06 de maio de 1993.

Autoriza o Poder Executivo firmar Convênios, termos de Cooperação, Protocolo de Intenções, Termos Aditivos e Similares e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenções os Exercício de 1997.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis (MG), para o exercício de 1997.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o exercício financeiro de 1997.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Capinópolis-MG, para o exercício de 1.997.

Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o Triénio de 1.997 a 1.999.

Autoriza a concessão de contribuição ao IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

Altera a Lei nº 730, de 18 de maio de 1988, que "Autoriza a doação de bens imóveis do Patrimônio Público Municipal, para implantação do Setor Industrial e Comercial "Isaac Luiz" e dá outras providências.