Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1099/1994

Em Leis Ordinárias 1994 121 downloads

Autoriza aumento de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 1100/1994

Em Leis Ordinárias 1994 117 downloads

Altera o art. 4º da Lei 1.065, de 21 de dezembro de 1993, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Capinópolis (MG), para o exercício financeiro de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1101/1994

Em Leis Ordinárias 1994 114 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1102/1994

Em Leis Ordinárias 1994 118 downloads

Autoriza a concessão de desconto sobre juros, multa e correção monetária incidentes sobre débitos para com os cofres públicos municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 1103/1994

Em Leis Ordinárias 1994 120 downloads

Autoriza a concessão subvenção no exercício de 1995.

pdf Lei Ordinária Nº 1104/1994

Em Leis Ordinárias 1994 116 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Capinópolis/MG, para o Exercício Financeiro de 1995.

pdf Lei Ordinária Nº 1090/1994

Em Leis Ordinárias 1994 104 downloads

Altera o art. 18, da Lei nº 1.1018, de 06 de maio de 1993, que "Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1091/1994

Em Leis Ordinárias 1994 96 downloads

Autoriza o Poder Executivo firmar convênios, Termo de Cooperação, Protocolo de Intenções, Termos Aditivos e Similares e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1092/1994

Em Leis Ordinárias 1994 94 downloads

Altera o art. 4º da Lei nº 1.068, de 21 de dezembro de 1991, que estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis - MG, para o exercício de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1094/1994

Em Leis Ordinárias 1994 95 downloads

Altera o art. 4º da Lei 1.067, de 21 de dezembro de 1993, que estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Providência Municipal de Capinópolis, para o exercício financeiro de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1095/1994

Em Leis Ordinárias 1994 111 downloads

Altera o Anexo da Lei nº 1.051, de 2º de outubro de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 1096/1994

Em Leis Ordinárias 1994 118 downloads

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 5.000,00 em anexo a Lei 1.069, de 21 de dezembro de 1993, para atender as despesas que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1097/1994

Em Leis Ordinárias 1994 122 downloads

Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Ipiranga.

pdf Lei Ordinária Nº 1089/1994

Em Leis Ordinárias 1994 102 downloads

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1995 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1081/1994

Em Leis Ordinárias 1994 98 downloads

Autoriza doação de imóveis do patrimônio Municipal a Fundação e Associação Reintegrativa e Assistencial de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1082/1994

Em Leis Ordinárias 1994 100 downloads

Autoriza a venda de lotes de terreno dos loteamentos denominados "Bairro Liberdade" e Bairro Ideal II".

pdf Lei Ordinária Nº 1083/1994

Em Leis Ordinárias 1994 116 downloads

Amplia o Perímetro urbano de município.

pdf Lei Ordinária Nº 1084/1994

Em Leis Ordinárias 1994 98 downloads

Regulamenta o art. 81, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1085/1994

Em Leis Ordinárias 1994 96 downloads

Desafeta de sua destinação de área verde o imóvel descrito e dá outras providências.

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