Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1181/1997

Em Leis Ordinárias 1997 93 downloads

Torna obrigatório o atendimento preferencial nas repartições públicas do Município, às pessoas que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 1182/1997

Em Leis Ordinárias 1997 122 downloads

Dispõe sobre a concessão de uso bem imóvel do Município à Cooperativa dos Trabalhadores Rurais de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1183/1997

Em Leis Ordinárias 1997 94 downloads

Modifica o art. 17 da Lei nº 346, de 24 de maio de 1972.

pdf Lei Ordinária Nº 1184/1997

Em Leis Ordinárias 1997 93 downloads

Modifica o art. 3º da Lei nº 1.019, de 06 de maio de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 1185/1997

Em Leis Ordinárias 1997 92 downloads

Autoriza o Poder Executivo firmar Convênios, termos de Cooperação, Protocolo de Intenções, Termos Aditivos e Similares e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1170/1996

Em Leis Ordinárias 1996 115 downloads

Autoriza a concessão de subvenções os Exercício de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 1171/1996

Em Leis Ordinárias 1996 120 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis (MG), para o exercício de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 1172/1996

Em Leis Ordinárias 1996 119 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o exercício financeiro de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 1173/1996

Em Leis Ordinárias 1996 114 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Capinópolis-MG, para o exercício de 1.997.

pdf Lei Ordinária Nº 1174/1996

Em Leis Ordinárias 1996 122 downloads

Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o Triénio de 1.997 a 1.999.

pdf Lei Ordinária Nº 1175/1996

Em Leis Ordinárias 1996 119 downloads

Autoriza a concessão de contribuição ao IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1176/1996

Em Leis Ordinárias 1996 116 downloads

Altera a Lei nº 730, de 18 de maio de 1988, que "Autoriza a doação de bens imóveis do Patrimônio Público Municipal, para implantação do Setor Industrial e Comercial "Isaac Luiz" e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1177/1996

Em Leis Ordinárias 1996 113 downloads

Declara de utilidade pública a Associação dos Profissionais da Agropecuária de Capinópolis - APAC.

pdf Lei Ordinária Nº 1178/1997

Em Leis Ordinárias 1997 92 downloads

Autoriza a concessão de desconto sobre juros, multa e correção monetária incidentes sobre débitos para com os cofres públicos municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 1164/1996

Em Leis Ordinárias 1996 112 downloads

Autoriza abertura de crédito especial para execução do projeto do sistema de abastecimento de Água do Loteamento Ideal II

pdf Lei Ordinária Nº 1165/1996

Em Leis Ordinárias 1996 136 downloads

Autoriza abertura de crédito especial para instalação de sistema de retransmissão da Rede Vida de Televisão.

pdf Lei Ordinária Nº 1166/1996

Em Leis Ordinárias 1996 112 downloads

Autoriza o Poder Executivo a adquirir materiais destinados a proteção do manancial do Córrego Mangues.

pdf Lei Ordinária Nº 1167/1996

Em Leis Ordinárias 1996 118 downloads

Autoriza a concessão de desconto sobre juros, multa e correção monetária incidentes sobre débitos para com os cofres públicos.

pdf Lei Ordinária Nº 1168/1996

Em Leis Ordinárias 1996 115 downloads

Prorroga o prazo para início e término da sede da Associação Folclórica "Folia de Reis".

pdf Lei Ordinária Nº 1169/1996

Em Leis Ordinárias 1996 118 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capinópolis/MG, para o Exercício Financeiro de 1997.

logo rodape

Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br