Envios recentes

Autoriza a aquisição de imóvel com finalidade de urbanização e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento Fiscal do Município, Lei nº 1.197, de 21 de outubro de 1997, crédito especial no valor de R$86.000,00, para os fins que especifica.

Autoriza a concessão de subvenções no exercício de 1999.

Dá a denominação de José Hortêncio Pricinoti à Ginásio Poliesportivo.

Autoriza o Poder Executivo a pagar décimo terceiro salário ao servidor público municipal no mês de seu aniversário.

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de Capinópolis para o exercício de 1999 e dá outras providências.

Altera destinação de imóvel urbano pertencente ao Patrimônio Público.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento Fiscal do Instituto de Previdência Municipal Lei nº 1.199, de 20 de outubro de 1997, crédito especial, em favor de auxílio-reclusão, de R$ 1.00,00, para os fins que especifica.

Autoriza aumento de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concede aumento de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis-MG.

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Capinópolis-MG, e dá outras providências.

Altera o prazo para início de contratação nos terrenos dos loteamentos denominados "Bairro Liberdade" e "Bairro Ideal II" e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Município de Capinópolis-MG, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de contribuição ao IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal, no exercício de 1998.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento Fiscal do Município, Lei nº 1.197, de 21 de outubro de 1997, crédito especial, contribuição e Fundos, de R$ 460.000,00, para os fins que especifica.

Autoriza concessão de subvenções no exercício de 1998.

Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o Triénio de 1998 a 2000.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a CAPEMI - Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios-Beneficentes.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do fundo Municipal de Assistência Social do Município de Capinópolis-MG, para o exercício de 1998.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, objeto da Lei nº 1.171, de 17 de dezembro de 1996.