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pdf Lei Ordinária Nº 030/1956

Em Leis Ordinárias 1956 225 downloads

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Concede auxílio para construção de uma ponte.

pdf Lei Ordinária Nº 031/1956

Em Leis Ordinárias 1956 230 downloads

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Autoriza as obras de ampliação do Cemitério Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 032/1956

Em Leis Ordinárias 1956 259 downloads

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Autoriza a construção de uma ponte e respectiva despesa.

pdf Lei Ordinária Nº 033/1956

Em Leis Ordinárias 1956 262 downloads

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Autoriza a ligação Rodoviária às divisas do Município de Canápolis.

pdf Lei Ordinária Nº 034/1956

Em Leis Ordinárias 1956 264 downloads

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Abre créditos Suplementares.

pdf Lei Ordinária Nº 021/1955

Em Leis Ordinárias 1955 250 downloads

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Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1956.

pdf Lei Ordinária Nº 022/1955

Em Leis Ordinárias 1955 252 downloads

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Altera dispositivo da Legislação Tributária do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 023/1955

Em Leis Ordinárias 1955 257 downloads

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Autoriza a execução de várias obras.

pdf Lei Ordinária Nº 024/1955

Em Leis Ordinárias 1955 278 downloads

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Abre Crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 025/1955

Em Leis Ordinárias 1955 262 downloads

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Concede abono de Natal aos funcionários Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 026/1955

Em Leis Ordinárias 1955 275 downloads

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Gratificação aos professores primários rurais.

pdf Lei Ordinária Nº 018/1955

Em Leis Ordinárias 1955 273 downloads

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Anula dotações e abre crédito suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 019/1955

Em Leis Ordinárias 1955 320 downloads

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Autoriza a aquisição de móveis e utensílios.

pdf Lei Ordinária Nº 020/1971

Em Leis Ordinárias 1955 261 downloads

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Concede subvenção a Santa Casa Nossa Senhora das Vitórias desta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 010/1955

Em Leis Ordinárias 1955 277 downloads

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Autoriza concorrência pública para exploração de serviço público no município.

pdf Lei Ordinária Nº 011/1955

Em Leis Ordinárias 1955 276 downloads

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Ratifica o Governo Nacional de Estatísticas Municipal e lhe dá execução.

pdf Lei Ordinária Nº 012/1955

Em Leis Ordinárias 1955 283 downloads

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Adota o Código Tributário.

pdf Lei Ordinária Nº 013/1955

Em Leis Ordinárias 1955 274 downloads

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Dispõe sobre a delimitação das zonas urbanas a Suburbanas do Distrito de Cachoeira Dourada.

pdf Lei Ordinária Nº 014/1955

Em Leis Ordinárias 1955 273 downloads

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Dispõe sobre a delimitação da zona Urbana e Suburbana da cidade de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 015/1955

Em Leis Ordinárias 1955 272 downloads

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Autoriza aquisição de imóvel e abre crédito especial.

Acesso à informação

Legislação até 2023