Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 044/1956

Em Leis Ordinárias 1956 153 downloads

Autoriza aquisição de um terreno para a construção do Matadouro Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 045/1956

Em Leis Ordinárias 1956 146 downloads

Abre Crédito Suplementar, para subvenção à Santa Casa Nossa Senhora das Vitórias.

pdf Lei Ordinária Nº 036/1956

Em Leis Ordinárias 1956 142 downloads

Dispõe sobre a extinção dos cargos Auxiliar Datilógrafo e Fiscal do Distrito e cria o cargo de Auxiliar do Serviço de Arrecadação.

pdf Lei Ordinária Nº 037/1956

Em Leis Ordinárias 1956 147 downloads

Aumenta os vencimentos do pessoal da Prefeitura.

pdf Lei Ordinária Nº 038/1956

Em Leis Ordinárias 1956 140 downloads

Altera dispositivos do Código Tributário.

pdf Lei Ordinária Nº 039/1956

Em Leis Ordinárias 1956 146 downloads

Concede subvenção às "Gonçalves Lêdo", Camillo Chaves e ao Educandário "Fé e Caridade".

pdf Lei Ordinária Nº 041/1956

Em Leis Ordinárias 1956 152 downloads

ESTATUTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 027/1956

Em Leis Ordinárias 1956 132 downloads

Concede subvenção às escolas "Gonçalves Lêdo" e "Camilo Chaves"

pdf Lei Ordinária Nº 028/1956

Em Leis Ordinárias 1956 128 downloads

Dispõe sobre a cobrança de Dívida Ativa.

pdf Lei Ordinária Nº 029/1956

Em Leis Ordinárias 1956 128 downloads

Concede subvenção ao Educandário "Fé e Caridade".

pdf Lei Ordinária Nº 030/1956

Em Leis Ordinárias 1956 126 downloads

Concede auxílio para construção de uma ponte.

pdf Lei Ordinária Nº 031/1956

Em Leis Ordinárias 1956 124 downloads

Autoriza as obras de ampliação do Cemitério Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 032/1956

Em Leis Ordinárias 1956 144 downloads

Autoriza a construção de uma ponte e respectiva despesa.

pdf Lei Ordinária Nº 033/1956

Em Leis Ordinárias 1956 151 downloads

Autoriza a ligação Rodoviária às divisas do Município de Canápolis.

pdf Lei Ordinária Nº 021/1955

Em Leis Ordinárias 1955 143 downloads

Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1956.

pdf Lei Ordinária Nº 022/1955

Em Leis Ordinárias 1955 144 downloads

Altera dispositivo da Legislação Tributária do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 023/1955

Em Leis Ordinárias 1955 148 downloads

Autoriza a execução de várias obras.

logo rodape

Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br