Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 0168/1963

Em Leis Ordinárias 1963 141 downloads

Baixar (pdf, 326 KB)
Institui o abono de natal a título do décimo terceiro salário.

pdf Lei Ordinária Nº 0169/1964

Em Leis Ordinárias 1964 137 downloads

Baixar (pdf, 230 KB)
Modifica a lei nº 50 de 8 de Dezembro de 1956, que dispõe sobre a limitação de zona urbana e suburbana da cidade de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0170/1964

Em Leis Ordinárias 1964 136 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
Abre crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0171/1964

Em Leis Ordinárias 1964 133 downloads

Baixar (pdf, 249 KB)
Modifica o artigo 14 da Lei nº 104 de 30 de novembro de 1959.

pdf Lei Ordinária Nº 0172/1964

Em Leis Ordinárias 1964 145 downloads

Baixar (pdf, 206 KB)
Dispõe sobre a venda de um veículo.

pdf Lei Ordinária Nº 0155/1963

Em Leis Ordinárias 1963 142 downloads

Baixar (pdf, 267 KB)
Modifica e estabelece as denominações das ruas e avenidas desta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 0156/1963

Em Leis Ordinárias 1963 142 downloads

Baixar (pdf, 226 KB)
Modifica a lei nº 121, que estabelece o valor da taxa da ligação de esgoto.

pdf Lei Ordinária Nº 0157/1963

Em Leis Ordinárias 1963 145 downloads

Baixar (pdf, 233 KB)
Abre crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0158/1963

Em Leis Ordinárias 1963 144 downloads

Baixar (pdf, 232 KB)
Autoriza a aquisição de um imóvel e abre crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0159/1963

Em Leis Ordinárias 1963 146 downloads

Baixar (pdf, 231 KB)
Cria o cargo de Operador de Motoniveladora e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0160/1963

Em Leis Ordinárias 1963 162 downloads

Baixar (pdf, 219 KB)
Altera dispositivos da lei nº 74 de 16 de junho de 1.958 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0161/1963

Em Leis Ordinárias 1963 143 downloads

Baixar (pdf, 257 KB)
Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1964.

pdf Lei Ordinária Nº 0162/1963

Em Leis Ordinárias 1963 144 downloads

Baixar (pdf, 319 KB)
Atualiza as taxas de cobrança de irrigação de ruas e avenidas, cemitério e iluminação pública.

pdf Lei Ordinária Nº 0163/1963

Em Leis Ordinárias 1963 141 downloads

Baixar (pdf, 391 KB)
Estabelece normas especiais para execução de calçamento.

pdf Lei Ordinária Nº 0151/1963

Em Leis Ordinárias 1963 151 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
Concede isenção de multa e perdão de Dívida Ativa.

pdf Lei Ordinária Nº 0152/1963

Em Leis Ordinárias 1963 144 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma motoniveladora para os serviços da comuna.

pdf Lei Ordinária Nº 0153/1963

Em Leis Ordinárias 1963 137 downloads

Baixar (pdf, 503 KB)
Autoriza empréstimo para a compra de uma motoniveladora e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0154/1963

Em Leis Ordinárias 1963 145 downloads

Baixar (pdf, 219 KB)
Autoriza a execução de obras e abre créditos especiais.

pdf Lei Ordinária Nº 0147/1962

Em Leis Ordinárias 1962 140 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)
Autoriza a compra de móveis e utensílios.

pdf Lei Ordinária Nº 0148/1962

Em Leis Ordinárias 1962 138 downloads

Baixar (pdf, 230 KB)
Cria o cargo de Contínuo.

logo rodape

Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

Links Úteis